põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CONTROLADO [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAREMA/CE, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE VIAGEM A IT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/11/2025, A FIM DE VIAGEM A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/11/2025, A FIM DE VIAGEM A [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação minima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providência [...]
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar M [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar M [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
