Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

EDINARDO RODRIGUES FILHO

Prefeito(a)

Em construção ...

ABDIAS ARAÚJO COSTA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
EDGLEISON

CONTROLADOR GERAL

AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO , Nº 481 - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEGUNDA A SEXTA DE 08 AS 12H E 14 AS 18H

(88) 3619-1167

controladoria@forquilha.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações

AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO , Nº 481 - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEGUNDA A SEXTA DE 08 ÀS 12H E 14 AS 18H

(88) 3619-1167

gabinete@forquilha.ce.gov.br

OUVIDORIA MUNICIPAL - OUVIDORIA Mais informações
JORGE URCULINO MARTINS

SECRETÁRIO(A)

PÇA MOCINHA VIANA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG. A SEX. DE 08H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

ouvidoria@forquilha.ce.gov.br

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Mais informações
CLAUDIA MORAES PINTO MOREIRA

SECRETÁRIO(A)

AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO , Nº 481 - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG A SEXTA DE 08 AS 12H E 14 AS 18H

(88) 3619-1167

procuradoria@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
RUTH MARA MARTINS ALCANTARA

SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO

AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG A SEX DE 07:30 AS 11:30 E 13:00 AS 17:00

(88) 3619-1167

sme@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DA SAÚDE - SESA Mais informações
ANTONIA CLEUNIA CAVALCANTE DAMASCENO PRADO

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA , Nº SN - EDMUNDO RODRIGUES - CEP: 62.115-000

SEG A SEX - 08S AS 12S E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

saude@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Mais informações
CLEGIANE LINHARES PRADO

SECRETÁRIO(A)

AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO , Nº 481 - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG A SEX DE 08H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

administracao@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM Mais informações
ANTONIO ROMULO DIAS MENDES

SECRETÁRIO(A)

RUA: 5 DE FEVEREIRO , Nº SN - EDMUNDO RODRIGUES - CEP: 62.115-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H ÀS 13:00H

(88) 9.9282-8354

comunicacao@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT Mais informações
LUIS CARLOS RODRIGUES

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSE FRANCELINO DE MOURA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG A SEXTA DE 07H A 13H

(88) 3619-1167

secult@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Mais informações
CANDIDO FERREIRA AGUIAR NETO

SECRETÁRIO(A)

RUA 05 DE FEVEREIRO , Nº SN - EDMUNDO RODRIGUES - CEP: 62.115-000

SEG A SEX DE 08H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

deseconomico@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E PESCA - DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E PESCA Mais informações
JOANATHA VIDAL GOMES

SECRETÁRIO(A)

RUA 05 DE FEVEREIRO , Nº SN - EDMUNDO RODRIGUES - CEP: 62.115-000

SEG A SEX DE 08 AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

desrural@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Mais informações
YANNA JULIANE GOMES LOIOLA

SECRETÁRIO(A)

RUA 5 DE FEVEREIRO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG A SEX - 07H AS 13H

(88) 3619-1167

sds@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE - SEJUV Mais informações
IGOR CARNEIRO GOMES

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA MOCINHA VIANA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.115-000

DE SEG A SEX DE 8H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

sejuv@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE FINANÇAS - FINANÇAS Mais informações
EMERSON PETER ALVES COSTA

SECRETÁRIO(A)

AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO , Nº 481 - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG A SEX DE 08H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

financas@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS - GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS Mais informações
FRANCISCO DAVES LOIOLA BARROS

SECRETÁRIO(A)

AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO , Nº 481 - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG A SEXTA DE 08H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

governo@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS - GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS Mais informações
EVELINE MARIA RANGEL ARAÚJO RODRIGUES

SECRETÁRIO(A)

AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO , Nº 481 - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG A SEXTA DE 08H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

governo@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - INFRAESTRUTURA Mais informações
MICHELLE MELO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

ALTO DO DNOCS , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.115-000

SEG. A SEX. DE 08H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

seinfra@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEHIDRA Mais informações
MICHEL ANGELO VASCONCELOS CAVALCANTE

SECRETÁRIO(A)

RUA 1 DE MAIO , Nº SN - EDMUNDO RODRIGUES - CEP: 62.115-000

SEG A SEX DE 8H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

conservacao@forquilha.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP Mais informações
LOURENCO LINO DE VASCONCELOS NETO

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA MOCINHA VIANA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.115-000

DE 8H AS 12H E 14H AS 18H

(88) 3619-1167

ssp@forquilha.ce.gov.br

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 886/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 884/2024 09/05/2024

09/05/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 noa valor de R$ 203.847,3 [...]

LEI MUNICIPAL: 883/2024 02/04/2024

02/04/2024

FICA INSTITUÍDA A LICENÇA PARENTAL SINCRONIZADA COM FILHOS PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PAIS DE FORMA SINCRONIZADA, QUANDO UM DOS [...]

LEI MUNICIPAL: 882/2024 02/04/2024

02/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIACÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DU [...]

LEI MUNICIPAL: 881/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 880/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 879/2024 01/04/2024

01/04/2024

DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DE ANTONIO VALDEMIR LIRA MESQUITA.

LEI MUNICIPAL: 878/2024 01/04/2024

01/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 877/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGI [...]

LEI MUNICIPAL: 876/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) [...]

LEI MUNICIPAL: 875/2024 06/03/2024

06/03/2024

CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 874/2024 06/03/2024

06/03/2024

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 873/2024 06/03/2024

06/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 872/2024 01/03/2024

01/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBL [...]

LEI MUNICIPAL: 871/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 870/2024 31/01/2024

31/01/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "OTÁVIO RODRIGUES MONÇÃO", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 869/2024 31/01/2024

31/01/2024

INSTITUI O "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 868/2024 31/01/2024

31/01/2024

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DANIELA COSMO, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 859/2023 11/09/2023

11/09/2023

DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE LUZ DE RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BERTO), NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 858/2023 11/09/2023

11/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DAN UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 857/2023 11/09/2023

11/09/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ FORMA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2023 29/08/2023

29/08/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 854/2023 29/08/2023

29/08/2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO VALOR DE R$ 247.250,71 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 853/2023 30/06/2023

30/06/2023

DISPÕE SOBRE O DEVER DA INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR (QUICK RESPONSE), EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRET [...]

LEI MUNICIPAL: 852/2023 29/06/2023

29/06/2023

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS FORQUILHENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 841/2023 25/05/2023

25/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS MELHORES COLOCADOS EM OLIMPÁDAS, GINCANAS E COMPETIÇÕES DE CARÁTER EDUCACIONAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 840/2023 25/05/2023

25/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL

LEI MUNICIPAL: 839/2023 25/05/2023

25/05/2023

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

LEI MUNICIPAL: 837/2023 08/05/2023

08/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 836/2023 08/05/2023

08/05/2023

CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE FORQUILHA

DECRETO: 019/2024 19/10/2024

19/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 17/10/2024

17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇ [...]

DECRETO: 017/2024 24/09/2024

24/09/2024

DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO. FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO R FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃQS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ [...]

DECRETO: 016/2024 27/07/2024

27/07/2024

DECRETO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 08/05/2024

08/05/2024

Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2024 30/04/2024

30/04/2024

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2", alínea "e" do Código Tributárion Municipal, quanto a ocupação e utiliz [...]

DECRETO: 011/2024 24/04/2024

24/04/2024

Convoca a 1° Conferência Municipal da Gestão da Saúde do trabalho e da Educação na Saúde CMGTES.

DECRETO: 012/2024 09/04/2024

09/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 27/03/2024

27/03/2024

Fica qualificada como Organização Social, na área da SAÚDE, no âmbito do Município de FORQUILHA, a Entidade ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA, inscrito n [...]

DECRETO: 008/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 007/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 29/02/2024

29/02/2024

Prorroga o prazo do decreto N°027/2023 no Âmbito do poder público municipal de Forquilha

DECRETO: 005/2024 21/02/2024

21/02/2024

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Mu [...]

DECRETO: 003/2024 09/02/2024

09/02/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 810/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8º DA LEI Nº 614/2016"

DECRETO: 002/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do municípío relativo ao período carnavalesco e dá outras providencias.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI N° 774//2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REGULA [...]

DECRETO: 29/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]

DECRETO: 020/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO.

DECRETO: 019/2023 13/10/2023

13/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 e dá outras providências

DECRETO: 018/2023 18/09/2023

18/09/2023

DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO E DOS RENOMEAÇÃO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE DÁ E RELACIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2023 15/09/2023

15/09/2023

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA"

DECRETO: 016/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO: 015/2023 05/09/2023

05/09/2023

Altera o Decreto N° 003 de 23 de janeiro de 2022 e Decreto N° 013 de 08 de julho de 2022 para atualizar os valores das tarifas a serem cobradas pelosa mototaxistas do Município [...]

DECRETO: 014/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 0102023/2023 06/05/2023

06/05/2023

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, Em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, dá outras providências

DECRETO: 008/2023 04/04/2023

04/04/2023

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma q [...]

DECRETO: 007/2023 03/04/2023

03/04/2023

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2°, alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utiliz [...]

DECRETO: 005/2023 15/02/2023

15/02/2023

PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL

: 002011124/2024 01/11/2024

01/11/2024

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

DESIGNAR: 005151024/2024 15/10/2024

15/10/2024

INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

NOMEAÇÃO: 004151024/2024 15/10/2024

15/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

EXONERAÇÃO: 003151024/2024 15/10/2024

15/10/2024

Exoneração, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

NOMEAÇÃO: 002151024/2024 15/10/2024

15/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Daves Loiola Barros, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

EXONERAÇÃO: 001151024/2024 15/10/2024

15/10/2024

Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

NOMEAÇÃO: 003091024/2024 09/10/2024

09/10/2024

Nomeação, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 002091024/2024 09/10/2024

09/10/2024

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO: 001091024/2024 09/10/2024

09/10/2024

Exoneração, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 002071024/2024 07/10/2024

07/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAÇÃO: 001071024/2024 07/10/2024

07/10/2024

Exoneração, Agente: Adriana Queiroz de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 006100124/2024 06/10/2024

06/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Rivelino Rodrigues Goncalves, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

DESIGNAR: 001100924/2024 10/09/2024

10/09/2024

FAZ A DESIGINAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAÇÃO: 006040924/2024 04/09/2024

04/09/2024

Nomeação, Agente: Adriana Queiroz de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 005040924/2024 04/09/2024

04/09/2024

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO: 004040924/2024 04/09/2024

04/09/2024

Exoneração, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DESIGNAR: 003040924/2024 04/09/2024

04/09/2024

INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

EXONERAÇÃO: 001040924/2024 04/09/2024

04/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 005020924/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomeação, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

NOMEAÇÃO: 003020924/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomeação, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

EXONERAÇÃO: 002020924/2024 02/09/2024

02/09/2024

Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

EXONERAÇÃO: 001270824/2024 27/08/2024

27/08/2024

Exoneração, Agente: Janielly Madeira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

EXONERAÇÃO: 002120824/2024 12/08/2024

12/08/2024

Exoneração, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Coordenador de Unidade II, Secretaria: Secretaria da Saúde

OUTROS: 001120824/2024 12/08/2024

12/08/2024

Outros, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 001090824/2024 09/08/2024

09/08/2024

Nomeação, Agente: Elisangela Fontes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

EXONERAÇÃO: 002080824/2024 08/08/2024

08/08/2024

Exoneração, Agente: Candido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

EXONERAÇÃO: 001080824/2024 08/08/2024

08/08/2024

Exoneração, Agente: Candido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

CONCESSÃO: 002070824/2024 07/08/2024

07/08/2024

FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONFORME LEI N° 847/2023 C/C LEI N° 723/2019 C/C LEI N [...]

DESIGNAR: 001070824/2024 07/08/2024

07/08/2024

FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

OUTROS: 0205082024/2024 05/08/2024

05/08/2024

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ESCALA DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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