Edinardo Rodrigues Filho
Prefeito(a)
Bruna Gomes Frota Araújo
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
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Secretário(a)
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Secretario(a) de Educação
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Representante da Secretaria Municipal de Saude
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Secretário(a)
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assessorar, de forma direta e imediata, o Prefeito no exercício de suas atribuições, especialmente no que se refere à defesa do patrimônio público;
atuar no controle interno, visando garantir a eficiência e a legalidade na gestão pública municipal,
Elaborar correspondências e controlar os atos oficiais do Prefeito
Prestar assessoramento técnico ao Prefeito, organizando suas agendas, audiências e demais atividades correlatas;
a responsabilidade, em toda sua plenitude, pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas suas atividades de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e da indisponibilidade dos interesses públicos,
assessorar, analisar e emitir parecer acerca das licitações da prefeitura;
coordenar as atividades de planejamento, execução e acompanhamento
coordenar supervisionar controlar e fiscalizar as atividades das escolas.
planejar, elaborar, supervisionar, os programas de educação do municipio nos diversos niveis, municipais.
prover as escolas de material pedagógico e de consumo necessário à sua pedagógico.
Sem competências até o momento.
desenvolver o Programa de Saúde Familiar - PSF;
manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência médica e de defesa sanitária do município;
promover e planejar o levantamento dos problemas de saúde da população do município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficiência;
Coordenar os serviços de material, patrimônio, arquivo, processamento
Cuidar dos negócios administrativos, dos bens, direitos e obrigações do município
garantir a prestação dos serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;
promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licenca, aposentadoria e outros fins lenais
pronunciar em processos administrativos que lhe forem submetidos;
superintender a política de pessoal;
Assessorar o Prefeito nas questões relacionadas ao planejamento e campanhas publicitárias do município, promovendo contatos com os meios de comunicação e fornecendo informações e esclarecimentos para a correta divulgação da Imagem municipal, interna e externamente;
atender jornalistas e profissionais da imprensa, fornecendo informações e materiais solicitados;
desenvolver atividades relacionadas à comunicação de massa, especialmente a produção de matérias jornalísticas e informativas sobre fatos e realizações da administração municipal, utilizando veículos apropriados para divulgação;
produzir e divulgar matérias para refutar noticias inverídicas ou prejudiciais à imagem do governo municipal,
controlar e executar as políticas de manutenção e proteção do patrimônio histórico e cultural
o controle e a execução da politica de incentivo às artes e à cultura,
promover o desenvolvimento cultural do municipio através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras
fomentar os assuntos de interesse do municipio, em conjunto com órgãos e entidades dos demais niveis de governo e organismos privados;
formular e executar a política de desenvolvimento nas áreas de energia, logistica, indústria, comércio e serviços
realizar e incentivar estudos e pesquisas nas áreas afins, supervisionando a coordenação e execução de planos, programas e projetos
fornecer apoio técnico e logístico, especialmente ao pequeno produtor rural;
estimular o plantio de lavouras comunitárias;
promover ações junto aos governos estadual e federal na elaboração e cadastramento dos produtores rurais no seguro SAFRA;
promover seminários conjuntamente com os conselhos para difundir políticas públicas nas atividades da agricultura, pecuária e pesca;
desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular,
desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular, habitacionais.
planejar, coordenar e executar a política municipal do bem estar social,
superintender e coordenar os asilos, e demais órgãos ligados à assistência e promoção social do municipio
desenvolver projetos que visem o aprimoramento e a difusão do esporte
coordenar e promover programas de recreação e lazer no municipio;
planejar, coordenar e executar a política municipal de esportes;
controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do municipio;
controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;
executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura,
exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes,
exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.
programar e executar os desembolsos financeiros;
controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do municipio;
controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;
executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura,
exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes,
exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.
programar e executar os desembolsos financeiros;
acompanhar e avaliar a execução dos programas e projetos prioritário
coordenar, planejar e executar as diretrizes e políticas voltadas à integração das ações governamentais,
prestar assistència direta ao Prefeito em suas relações politico-administrativas com órgãos e entidades, sejam estes internos ou externos, governamentais ou não governamentais;
implantar, manter e promover reparos nos equipamentos do sistema de sinalização de vias e logradouros públicos;
promover a construção de bloquetes, tubos e outros materials necessários à execução das obras públicas municipais.
promover a guarda, uso, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários municipais.
promover a limpeza urbana
realizar trabalho de reposição de lâmpada em vias públicas
difundir atividades junto à comunidade que visem estimular a preservação dos recursos hidricos
estabelecer politicas acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hidricos e minerais do municipio
promover seminanos conjuntamente com os conselhos para difundir politicas publicias nas atividades de recursos hídricos
assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais nas ações coordenadoras das defesas social do Municipio,
promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários, com aplicação de tecnologia avançada,
propor e conduzir a politica de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Forquilha/Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO [...]
INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQU [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VI DO ART. 10 DA LEI Nº 811/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
RECONHECE O "WHEELING" OU "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.
CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO BDA NO AMBITO DOS RESULTADOS DAS [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 712/2019, de 15 de julho de 2019, que regulamenta o serviço de táxi no Municipio de Forquilha, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]
Reconhece a Quadrilha Junina e o Festival Municipal de Quadrilhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da "Corrida de Rua de Forquilha" no calendário cultural do município de Forquilha, Ceará, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Forquilha.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Gonçalves Barbosa (in memoriam), que tem início ao lado da Avenida Paulo Melo e termina na esquina do Cemitério São Domingos, no [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 826/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERA [...]
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da prefeitura municipal de ForquilhaCE, e dá outras provid [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1º, alinea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utiliza [...]
Institui a criação do Banco de Leite Humano (BLH) e dispõe sobre ações de incentivo à doação de leite materno.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO FORQUILHA COMUNITÁRIA COM DE ACOLHA ?? ?????NTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRES [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://forquilha.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível em: https://forquilha.ce.gov.br/institucional.php
Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://forquilha.ce.gov.br/acessoainformacao.php
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://forquilha.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.