Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

Portaria: 002021023/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Francisco Dimas Loiola Ximenes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 005021023/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Iego Jereson Albuquerque Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003021023/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Agostinho de Oliveira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 004021023/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Germana Lira de Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001290923/2023 29/09/2023

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Natannael Pinheiro Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 001220923/2023 22/09/2023

Exoneração, Agente: Joao Wilton Souza Siqueira, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 003180923/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Jaiane Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002180923/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Mayara Rodrigues Martins, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 018/2023 18/09/2023

DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO E DOS RENOMEAÇÃO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE DÁ E RELACIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001150923/2023 15/09/2023

Exoneração, Agente: Mayara Thalyta Rodrigues Torres, Cargo: Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 017/2023 15/09/2023

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA”

Portaria: 001130923/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Patricia Gomes da Silva, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001120923/2023 12/09/2023

Exoneração, Agente: Jhonata Siqueira Paixao, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001110923/2023 11/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco Matheus Viana Pinto, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 858/2023 11/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DAN UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 859/2023 11/09/2023

DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE LUZ DE RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BERTO), NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 857/2023 11/09/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ FORMA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001060923/2023 06/09/2023

Nomeação, Agente: Andressa Mara Sousa Lopes, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 016/2023 06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Portaria: 001050923/2023 05/09/2023

Exoneração, Agente: Anderson Nascimento Silva, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002050923/2023 05/09/2023

Exoneração, Agente: Manoela Kercia da Silva Albuquerque, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 015/2023 05/09/2023

Altera o Decreto N° 003 de 23 de janeiro de 2022 e Decreto N° 013 de 08 de julho de 2022 para atualizar os valores das tarifas a serem cobradas pelosa mototaxistas do Município de Forquilha.

Portaria: 001020923/2023 02/09/2023

Nomeação, Agente: Cidcley Dias Aragao, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001010923/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Anna Carolinna Matos Rodrigues, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005010923/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Francisco Edgleice Siqueira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 003010923/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Denis Werney Prado Siqueira, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002010923/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Antonio Roberio Galdino Pereira, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004010923/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Eliane Gomes da Silva, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 854/2023 29/08/2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO VALOR DE R$ 247.250,71 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 855/2023 29/08/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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