Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros

Portaria: 040010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Elaiza Lopes Oliveira Melo, Cargo: Assessor(a) de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 052010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Veronilda Alves Pereira, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 054010224/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Vitoria Regis Ferreira Soares, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 055010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Wesley de Lima Moncao, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 047010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Romario Rodrigues Pereira, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 051010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Terezinha Ilario Prado, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 053010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Vitabita Araujo Vitor, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 056010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Bruna Nunes da Silvca, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002010224/2024 01/02/2024

NOMEAR OS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CEARÁ PARA O PERIODO DE 09/03/2023 A 09/03/2025.

Portaria: 015010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Cleidiane Januario Melo, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Jose Araujo do Prado, Cargo: Supervisor de Acompanhamento de Alunos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 017010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Diana Daia Ferreira Moita, Cargo: Supervisor de Acompanhamento de Alunos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Kassandra Cintia Rodrigues Torres, Cargo: Supervisor de Acompanhamento de Alunos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 041010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Janaina Rodrigues de Sousa, Cargo: Supervisor de Acompanhamento de Alunos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 042010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Rita Feijão Lopes, Cargo: Supervisor de Acompanhamento de Alunos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 050010224/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Suyanng Prado Viana, Cargo: Supervisor de Acompanhamento de Alunos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001310124/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Abidao Bezerra Camelo Neto, Cargo: Assessor Especial de Area Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 869/2024 31/01/2024

INSTITUI O "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 870/2024 31/01/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "OTÁVIO RODRIGUES MONÇÃO", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 868/2024 31/01/2024

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DANIELA COSMO, na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 001250124/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Joel Andrade Silva, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002240124/2024 24/01/2024

Autorização de redução de carga horária na proporção de 04 (quatro) horas por dia conforme Art. 51 da Lei nº 710/2019, Agente: Maria Rosiane Sousa Azevedo, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001240124/2024 24/01/2024

Autorização de redução de carga horária na proporção de 50% do dia conforme Art. 51 da Lei nº 710/2019, Agente: Maria de Fatima Pereira Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001230124/2024 23/01/2024

Autorização de aumento de carga horária na proporção de 50% (cinquenta por cento), conforme art. 1º, parágrafo 1º da Lei nº 413/2011, Agente: Ahiram Marinho Freitas, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 001190124/2024 19/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Camila de Sousa Pinto, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002190124/2024 19/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Debora Rodrigues Melo, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001170124/2024 17/01/2024

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Antonio Alves de Sousa Filho, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 007160124/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Lucilia Maria Rodrigues Melo, Função: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001160124/2024 16/01/2024

Exoneração, Agente: Luiza Cristina dos Santos Ribeiro Moura, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002160124/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Silvestre Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

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