Exoneração, Agente: Francisco Edilson Araujo Filho, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Paulo Ravy Leite, Cargo: Assessor Especial de Area Ii, Secretaria: Procuradoria do Município

Nomeação, Agente: Gustavo de Oliveira Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022

Ficam instituídas e regulamentadas as obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de n° 116/2003, conforme art. 147 e 281 da Lei n° 774/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO AS UNIDADES DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO ATUALIZA SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8° DA LEI N° 614/2016.

Agente: Jose Antonio de Carvalho Santana Junior, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Agente: Rafael Torres Abreu, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Exoneração, Agente: Silvana Rodrigues do Nascimento, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, responsável pela fiscalização das metas e prestação de contas dos Termos de Fomento Nº 001/2022 - Nº 002/2022 - Nº 003/2022 - Nº 004/2022, firmados entre as Organizações da Sociedade Civil e o Município de Forquilha/Ceará, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nomeação, Agente: Daniela Lira Pessoa, Cargo: Supervisor de Área Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Hilda Emilia Carvalho de Arruda Linhares, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Jose Eliezer Carlos Siqueira Junior, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Liana Mendes Vieira Coelho, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Lucia Ribeiro Gaiao Maximo, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Rodrigo Loiola Melo, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonia Janaina Vitoriano de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Roberio Galdino Pereira, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Eriverton Gomes Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Daniela Lira Pessoa, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA, CRIA O CONSELHO DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR METAS ARRECADATÓRIAS EFETIVOS. COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM EXERCÍCIO, LOTADOS NO SETOR DE TRIBUTOS E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DE OUTRAS LOTAÇÕES QUE ESTEJAM ATUANDO JUNTO AO RESPECTIVO SETOR E CONTRIBUUNDO PARA MELHORIA DAS METAS ARRECADATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Washington Jose Paes Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Agente: Francisco Carlos da Costa Martins, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Agente: Francisco Evanilton de Araujo de Lima, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Ronaldo Gomes Melo, Cargo: Assessor de Imprensa