Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Portaria: 004301122/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Bruna Santana Vasconcelos, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 003301122/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Fabiula Mesquita Caetano, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002301122/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Benedita Jessilania Arruda Duarte, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001301122/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Ana Clara Trindade, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 023/2022 29/11/2022 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2022 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 001251122/2022 25/11/2022 · FICA CONCEDIDO À SERVIDORA EDNA PEREIRA DA COSTA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N° 710/2019, O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DE 50% DE SUA CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS.Acessar Portaria: 00125112022/2022 25/11/2022 · FICA CONCEDIDO A SERVIDORA EDNA PEREIRA DA COSTA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART 51, DA LEI MUNICIPAL N° 710/2019, O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DE 50% DE SUA CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS.Acessar Portaria: 005211122/2022 21/11/2022 · Exoneração, Agente: Tamara Silva Sousa, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 004211122/2022 21/11/2022 · Exoneração, Agente: Rodrigo Loiola Melo, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 003211122/2022 21/11/2022 · Exoneração, Agente: Jose Washington Gomes Nogueira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002211122/2022 21/11/2022 · Exoneração, Agente: Cassiano Vasconcelos Lira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001211122/2022 21/11/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Mairla Lira Mendes, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 021/2022 18/11/2022 · DECRETA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022Acessar Portaria: 002181122/2022 18/11/2022 · Exoneração, Agente: Felipe Domingues de Vasconcelos, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Segurança PúblicaAcessar Portaria: 001181122/2022 18/11/2022 · Outros, Agente: Maria das Gracas Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 816/2022 17/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 815/2022 17/11/2022 · FICA DENOMINADA DE EDSON DIOGO SIQUEIRA, A RUA SDO N° 44, QUE INICIA NA RUA MANOEL LIBERATO INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, PARALALA À RUA PADRE JOSÉ ANTONIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 813/2022 17/11/2022 · SÚMULA: INSTITUI CRITÉRIOS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E OU ODONTOLÓGICOS PARA SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 812/2022 17/11/2022 · SÚMULA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ''DIA DO PATRONO'' DA EDUCAÇÃO FORQUILHENSE. MOSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA.Acessar Portaria: 002161122/2022 16/11/2022 · Exoneração, Agente: Rozilene Vasconcelos Pessoa Almeida, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 001161122/2022 16/11/2022 · Exoneração, Agente: Elisangela Araujo Siqueira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Lei Municipal: 814/2022 13/11/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO NUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001091122/2022 09/11/2022 · Exoneração por motivo de aposentadoria e a pedido, Agente: Maria da Conceicao Rodrigues Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 001031122/2022 03/11/2022 · Exoneração, Agente: Luyner Lopes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 003011122/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Juliete Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002011122/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Julia Costa Ferreira, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações ComunitáriasAcessar Portaria: 001011122/2022 01/11/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Jeferson Vasconcelos Prado, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Esportes e JuventudeAcessar Decreto: 020/2022 17/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.Acessar Portaria: 001171022/2022 17/10/2022 · Exoneração, Agente: Fabiola Rodrigues Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 001141022/2022 14/10/2022 · Concessão, Agente: Gabriel Janio Rodrigues Albuquerque, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar

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