Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros

Portaria: 005010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Daniela Lira Pessoa, Cargo: Supervisor de Área Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 006010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Hilda Emilia Carvalho de Arruda Linhares, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 007010922/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Jose Eliezer Carlos Siqueira Junior, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 008010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Liana Mendes Vieira Coelho, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 009010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Lucia Ribeiro Gaiao Maximo, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 010010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 011010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Rodrigo Loiola Melo, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Antonia Janaina Vitoriano de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Antonio Roberio Galdino Pereira, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002010922/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Antonio Eriverton Gomes Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004010922/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Daniela Lira Pessoa, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 807/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 808/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA, CRIA O CONSELHO DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 809/2022 25/08/2022

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR METAS ARRECADATÓRIAS EFETIVOS. COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM EXERCÍCIO, LOTADOS NO SETOR DE TRIBUTOS E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DE OUTRAS LOTAÇÕES QUE ESTEJAM ATUANDO JUNTO AO RESPECTIVO SETOR E CONTRIBUUNDO PARA MELHORIA DAS METAS ARRECADATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 002240822/2022 24/08/2022

Agente: Washington Jose Paes Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 003240822/2022 24/08/2022

Agente: Francisco Carlos da Costa Martins, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 004240822/2022 24/08/2022

Agente: Francisco Evanilton de Araujo de Lima, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

DECRETO: 016/2022 23/08/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001220822/2022 22/08/2022

Exoneração, Agente: Ronaldo Gomes Melo, Cargo: Assessor de Imprensa

Portaria: 002160822/2022 16/08/2022

Designar, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Tecnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001160822/2022 16/08/2022

Exoneração, Agente: Gustavo de Oliveira Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Portaria: 001120822/2022 12/08/2022

Exoneração, Agente: Chauan de Mesquita Gomes, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001110822/2022 11/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Supervisor de Meios de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

LEI MUNICIPAL: 805/2022 11/08/2022

ALTERA A LEI Nº 744/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 806/2022 11/08/2022

ALTERA A LEI Nº 632/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2022 11/08/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ÚNICO NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001090822/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Antonio Claudio Peres Cavalcante, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002090822/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Simone Lopes de Sousa, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001050822/2022 05/08/2022

Nomeação, Agente: Paulo da Silva Lima, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 003020822/2022 02/08/2022

Exoneração por motivo de aposentadoria e a pedido. Agente: Maria Sueli Lopes Prado Rodrigues, Cargo: Professora Polivalente , Secretaria: Secretaria da Educação

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