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NOMEAÇÃO: 016020125/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA LICITAÇÃO

DESIGNAR: 011020125/2025 02/01/2025

02/01/2025

FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR: 010020125/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

DIÁRIA: 25.03.07.0001/2025 07/03/2025NOVO

07/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/03/2025 À 11/03/20 [...]

DIÁRIA: 25.03.06.0001/2025 06/03/2025NOVO

06/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/03/2025 À 12/03/20 [...]

DIÁRIA: 25.03.06.0002/2025 06/03/2025NOVO

06/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/03/2025 À 12/03/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 903/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 902/2025 13/01/2025

13/01/2025

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 901/2025 13/01/2025

13/01/2025

Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luc [...]

DECRETO: 002/2025 27/02/2025

27/02/2025

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março de 2025, em decorrência do feriado nacional de Carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 17/02/2025

17/02/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-CMSTT

DECRETO: 021/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência: novembro/2024.

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