AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA.
EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES APARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´
INSTITUI O ``DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MANOEL MADEIRA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 06, NESTA URBE.
PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ART.° 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 119/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 435/2011 (LEI DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEROS TUTELARES DE FORQUILHA-CE
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O ``PROJETO SEMENTES DO FUTURO´´, DESTINADO A ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE ÁREAS DE RISCO E COM BAIXOS RENDIMENTOS ESCOLARES COM PROGRAMAS DE ESPORTE, SAÚDE SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 118/97, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA O PRÉDIO DA CRECHE SITUADA À AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE FRANCISCO CÉLIO CARDOSO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARRINA MAGALHÃES MARTINS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DE CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARCO LINO DE CAXIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 028 NESTA URBE.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA REQUISITOS E CONDICIONANTES PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO CARLOS VASCOONCELOS, PADRE RAIMUNDO ALBUQUERQUE DA FONSECA, JOAQUIM BARRETO LIMA, MONSENHOR GERARDO FERREIRA GOMES E SEBASTIÃO DE ABREU, AS RUAS DOS BAIRROS EDMUNDO RODRIGUES E JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA.
