DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
``DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
ALTERA NO ANEXO II DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (AMARILDO) A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE DE ANA LIBERATO DE ALBUQUERQUE O LARGO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMF DE FORQUILHA/CE PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE AS TRAVESSAS, LARGOS E IMÓVEIS QUE INDICA, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OS IMÓVEIS QUE INDICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE JOSÉ JACINTO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA DO DISTRITO DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE ARISTIDES LIRA ARAÚJO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ, NESTE MUNICÍPIO.
TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, A SER DENOMINADO DE JOÃO PEDROSA DE SOUSA, EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - SIMASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA-SE RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE DE JOSÉ MARTINS VIANA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NAS APROXIMINADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 266/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL)33.
