OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. NOEME MARIA XIMENES VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE SR. JOÃO ALENCAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. CID FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N.° 005/2004, ALTERADA PELA LEI 311/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORQUILHA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ``ESTAGIO, SUPORTE PARA O FUTURO´´, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELICIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 374² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE LEITE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO TENENTE CORONEL ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA A RUA LOCALIZADA DO LADO DIREITO DO GINÁSIO REAL MADRID, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE MARTINS DO NASCIMENTO E MARIA DE NAZARÉ DA SILVA,, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 30.
DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA, O TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A BR 222 E A CE 362, NESTA URBE.
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, O TRECHO DA CE 362, QUE TEM INÍCIO NA BIFURCAÇÃO COM A BR 222 E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTA URBE.
DENOMINA DE FRANCISCO CLAUDIOMAR VASCONCELOS DE FARIAS, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE DE CARAÚNO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DAMASCENO FRANCELINO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE FRANCISCA HILDA DE VASCONCELOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 1° DE MAIO, NESTA URBE.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO PADRE MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDÍTOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ DA SILVA A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À CAPELA DA VILA CACIMBINHA.
DENOMINA DE MARIA FERNANDES DE SOUSA LOPES A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 023 NESTA URBE.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE FORQUILHA, CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA.
DENOMINA DE JOSÉ NONATO DE LOIOLA A PRAÇA SITUADA FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI N° 375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPÚ, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA, MORAUJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SANTA QUITÉRIA, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA E VARJOTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ESSISTENCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADES COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS
ALTERA A LEI N°. 360/2009 QUE CRIOU O ATUAL PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
