Nomeia os membros do Comitê da primeira infância no âmbito do município de Forquilha-Ceará.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.
FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO UNIFICADA DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia apicultor no âmbito do município de forquilha ce
Institui a Semana Municipal da Apicultura e de Proteção às Abelhas.
Nomear os Conselheiros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Forquilha/Ceará para o período de 24/03/2026 a 24/03/2028
Nomear os Conselheiros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Forquilha/Ceará para o período de 24/03/2026 a 24/03/2028
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa "Primeira Chance", instituído pela Lei Municipal nº 971, de 10 de novembro de 2025, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos Câmara financeiros a serem repassados à ?? Municipal corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 a 18 de Fevereiro de 2026, em decorrência do Evento Cultural Carnavalesco e dá outras providências.
Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providencias
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e da outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de fevereiro de 2026, em adequação ao feriado municipal do Dia da Emancipação Político-Administrativa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o uso e as especificações do Carimbo de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para os estabelecimentos de produtos das abelhas e seus derivados, no Município de Forquilha, em conformidade com a Lei Municipal N° 596/2015.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
Fixa o repasse do duodécimo referente ao mês de janeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026 E REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 187 E 188 DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Organizadora do Teste de Aptidão Física do Concurso Público da Guarda Municipal de Forquilha-CE - Edital 001/2017
