Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Decreto: 022/2026 29/04/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, ?? QUE SE REFERE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2026 27/04/2026 · Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas públicas e privadas no Municipio de forquilha e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 991/2026 23/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001220426/2026 22/04/2026 · Nomeia os membros do Comitê da primeira infância no âmbito do município de Forquilha-Ceará.Acessar Portaria: 001220426/2026 22/04/2026 · Nomeia os membros do Comitê da primeira infância no âmbito do município de Forquilha-Ceará.Acessar Decreto: 020/2026 20/04/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2026 17/04/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.Acessar Portaria: 003010426/2026 01/04/2026 · FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 002010426/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CEAcessar Portaria: 001010426/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO UNIFICADA DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.Acessar Decreto: 018/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 989/2026 24/03/2026 · Institui o dia apicultor no âmbito do município de forquilha ceAcessar Lei Municipal: 987/2026 24/03/2026 · Institui a Semana Municipal da Apicultura e de Proteção às Abelhas.Acessar Portaria: 001240326/2026 24/03/2026 · Nomear os Conselheiros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Forquilha/Ceará para o período de 24/03/2026 a 24/03/2028Acessar Portaria: 001240326/2026 24/03/2026 · Nomear os Conselheiros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Forquilha/Ceará para o período de 24/03/2026 a 24/03/2028Acessar Lei Municipal: 980/2026 12/03/2026 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2026 11/03/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2026 10/03/2026 · Regulamenta o Programa "Primeira Chance", instituído pela Lei Municipal nº 971, de 10 de novembro de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2026 13/02/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2026 13/02/2026 · Estabelece o limite de recursos Câmara financeiros a serem repassados à ?? Municipal corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2026 13/02/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 a 18 de Fevereiro de 2026, em decorrência do Evento Cultural Carnavalesco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 975/2026 12/02/2026 · Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providenciasAcessar Decreto: 009/2026 12/02/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e da outras providências.Acessar Decreto: 008/2026 04/02/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de fevereiro de 2026, em adequação ao feriado municipal do Dia da Emancipação Político-Administrativa e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2026 22/01/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2026 22/01/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2026 22/01/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2026 21/01/2026 · Regulamenta o uso e as especificações do Carimbo de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para os estabelecimentos de produtos das abelhas e seus derivados, no Município de Forquilha, em conformidade com a Lei Municipal N° 596/2015.Acessar Decreto: 002/2026 12/01/2026 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2026 12/01/2026 · Fixa o repasse do duodécimo referente ao mês de janeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar

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