Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2448 registros

DECRETO: 001/2025 17/02/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-CMSTT

LEI MUNICIPAL: 903/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 898/2025 13/01/2025

Denomina o novo Balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua Importância para o Municipio.

LEI MUNICIPAL: 899/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groairas, ?? distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.

LEI MUNICIPAL: 900/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.

LEI MUNICIPAL: 901/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.

LEI MUNICIPAL: 902/2025 13/01/2025

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/2000 e dá outras providências.

Portaria: 002020125/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Erivaldo Airton dos Santos, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Portaria: 003020125/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001020125/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vivianne Alves de Oliveira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 009020125/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

Portaria: 011020125/2025 02/01/2025

FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 005020125/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 004020125/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Portaria: 007020125/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 010020125/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

Portaria: 016020125/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA LICITAÇÃO

Portaria: 016010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Edgleison Silveira Marinho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 001010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 013010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Elisangela Fontes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 005010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Portaria: 006010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Felipe Cunha de Carvalho Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 011010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Igor Carneiro Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Portaria: 014010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lourenco Lino de Vasconcelos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 008010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Carlos Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 003010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Michel Angelo Vasconcelos Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Portaria: 002010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Michelle Melo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 015010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 009010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ruth Mara Martins Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 012010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024