Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Decreto: 033/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026 E REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 187 E 188 DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 031/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município.Acessar Decreto: 030/2025 18/12/2025 · DECRETA RECESSO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02011225/2025 01/12/2025 · Institui a Comissão Organizadora do Teste de Aptidão Física do Concurso Público da Guarda Municipal de Forquilha-CE - Edital 001/2017Acessar Portaria: 01011225/2025 01/12/2025 · Institui a Comissão Deliberativa e Executora do Teste de Aptidão Fisica do Concurso Público da Guarda Municipal de Forquilha-CE -Edital 001/2017.Acessar Decreto: 029/2025 18/11/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em adequação ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 972/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007 Complementar/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 006 Complementar/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005 Complementar/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 971/2025 10/11/2025 · Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 005101125/2025 10/11/2025 · Nomear os Conselheiros que comporão o Conselho dos Direitos do Idoso do Município de Forquilha/Ceará para o período de 11/09/2025 a 11/09/2027Acessar Portaria: 005101125/2025 10/11/2025 · Nomear os Conselheiros que comporão o Conselho dos Direitos do Idoso do Município de Forquilha/Ceará para o período de 11/09/2025 a 11/09/2027Acessar Decreto: 027/2025 05/11/2025 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ARTÍSTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC.Acessar Lei Municipal: 970/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DOS ESCRITÓRIOS FUNCIONAMENTO COMPARTILHADOS EM ESPAÇO DESTINADO A COWORKING, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 026/2025 30/10/2025 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISANAcessar Decreto: 025/2025 30/10/2025 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISANAcessar Lei Municipal: 968/2025 29/10/2025 · ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 924/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.Acessar Lei Municipal: 004 Complementar/2025 29/10/2025 · Altera a Lei nº 774/2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 967/2025 24/10/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Paulo Mendes. (in memoriam), que inicia ao lado da avenida: Paulo Melo e finaliza na rua Antônio Gonçalves Barbosa via de acesso ao campo de futebol e ao cemitério local do Distrito de Salgado dos Mendes.Acessar Decreto: 024/2025 21/10/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2025 20/10/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 966/2025 17/10/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação minima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 965/2025 17/10/2025 · Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 964/2025 17/10/2025 · Altera a Lei nº 402/2010 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 963/2025 17/10/2025 · Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Forquilha para o exercício financeiro de 2026.Acessar Lei Municipal: 962/2025 14/10/2025 · EMENTA: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e consolida a legislação municipal atinente ao tema.Acessar Lei Municipal: 961/2025 06/10/2025 · Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 960/2025 06/10/2025 · Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Municipio de Forquilha, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 959/2025 06/10/2025 · Determina que OS agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e da outras providências.Acessar

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