Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2448 registros

Portaria: 004010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Claudia Moraes Pinto Moreira, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 010010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jose Cordeiro Carlos de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 007010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 257311224/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

DECRETO: 021/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência: novembro/2024.

LEI MUNICIPAL: 897/2024 02/12/2024

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/2000 e dá outras providências."

Portaria: 002011124/2024 01/11/2024

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

DECRETO: 019/2024 19/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001151024/2024 15/10/2024

Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002151024/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Daves Loiola Barros, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 003151024/2024 15/10/2024

Exoneração, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 004151024/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 005151024/2024 15/10/2024

INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

Portaria: 001091024/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002091024/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003091024/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001071024/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Adriana Queiroz de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002071024/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 006100124/2024 06/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Rivelino Rodrigues Goncalves, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

DECRETO: 017/2024 24/09/2024

DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO. FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO R FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃQS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 895/2024 16/09/2024

Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja no distrito de Salgado dos Mendes.

LEI MUNICIPAL: 893/2024 16/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua José Maria de Loiola (em memória), situada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do municipio de Forquilha e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 894/2024 16/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José Rodrigues Melo (em memória), situada entre a Rua Paulo Franklin Barbosa e a BR-222 e dá outras providências.

Portaria: 001100924/2024 10/09/2024

FAZ A DESIGINAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 001040924/2024 04/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003040924/2024 04/09/2024

INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

Portaria: 004040924/2024 04/09/2024

Exoneração, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 005040924/2024 04/09/2024

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 006040924/2024 04/09/2024

Nomeação, Agente: Adriana Queiroz de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

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