Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Lei Municipal: 933/2025 23/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 014/2025 16/06/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 932/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Gonçalves Barbosa (in memoriam), que tem início ao lado da Avenida Paulo Melo e termina na esquina do Cemitério São Domingos, no distrito do Salgado dos Mendes.Acessar Lei Municipal: 931/2025 13/06/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 826/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 930/2025 13/06/2025 · Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2025 13/06/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Forquilha.Acessar Decreto: 012/2025 13/06/2025 · CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 001130625/2025 13/06/2025 · põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das CidadesAcessar Lei Municipal: 929/2025 06/06/2025 · Prorroga o Plano Municipal de Educação.Acessar Portaria: 0012025/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 009/2025 29/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da prefeitura municipal de ForquilhaCE, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Forquilha CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 002260525/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2025 19/05/2025 · Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1º, alinea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XXI Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.Acessar Lei Municipal: 928/2025 15/05/2025 · Institui a criação do Banco de Leite Humano (BLH) e dispõe sobre ações de incentivo à doação de leite materno.Acessar Lei Municipal: 927/2025 07/05/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO FORQUILHA COMUNITÁRIA COM DE ACOLHA ?? ?????NTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 926/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 925/2025 07/05/2025 · DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2025 07/05/2025 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 015020525/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Silas Feijao Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação PolíticaAcessar Portaria: 013020525/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Ludmila Melo Prado Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da MulherAcessar Portaria: 00802052025/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Chauan de Mesquita Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de JuventudeAcessar Lei Municipal: 924/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 923/2025 28/04/2025 · Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Forquilha-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 922/2025 23/04/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 921/2025 23/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "CAMPEONATO FORQUILHENSE DE FUTSAL 2025", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 920/2025 23/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "1º DE MAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 919/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 918/2025 23/04/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 917/2025 23/04/2025 · Altera o art. 6º da Lei nº 896/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Forquilha para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 916/2025 23/04/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.Acessar

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