Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

Portaria: 010010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisca Solange Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 012010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 014010721/2021 01/07/2021

Fica cedida a APAE (Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais) através do Termo de Cooperação Nº 002/2021 que entre si celebram o Município de Forquilha/CE e a Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a servidora seguinte. Agente: Maria Vilma Rodrigues Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 013010721/2021 01/07/2021

Cessão, Agente: Lucelena dos Santos Evangelista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001240621/2021 24/06/2021

Exoneração, Agente: Luis Carlos Magalhaes Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001230621/2021 23/06/2021

Concessão, Agente: Osmar Oliveira Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 044/2021 23/06/2021

INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 043/2021 20/06/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

LEI MUNICIPAL: 07662021/2021 17/06/2021

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011506212021/2021 15/06/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2021 13/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 039/2021 10/06/2021

CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 001080621/2021 08/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Raquel Lopes Oliveira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

LEI MUNICIPAL: 07642021/2021 07/06/2021

``DISCIPLINA SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA A VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

LEI MUNICIPAL: 07652021/2021 07/06/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 038/2021 06/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Portaria: 001040621/2021 04/06/2021

Exoneração, Agente: Michelle Melo da Silva, Cargo: Secretária de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 002040621/2021 04/06/2021

Exoneração, Agente: Jose Frota de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 003040621/2021 04/06/2021

Nomeação, Agente: Jose Frota de Sousa, Cargo: Secretário de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 004040621/2021 04/06/2021

Nomeação, Agente: Cosmo Bezerra Pereira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 002010621/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antonia Rochele Sousa de Lima Freire, Cargo: Chefe de Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 001010621/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Antonia Rochele Sousa de Lima Freire, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 005010621/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Carlucia Valdelia Gomes Aragao, Cargo: Diretor de Departamento II, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 007010621/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Anne Dayana Marques do Nascimento, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004010621/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Savio Raimundo Rodrigues Dias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 006010621/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria das Dores Martins Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 008010621/2021 01/06/2021

Fica cedida a APAE (Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais) através do Termo de Cooperação Nº 002/2021 que entre si celebram o Município de Forquilha/CE e a Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais, o servidor seguinte. Agente: Marcos Antonio Rodrigues Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003010621/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Savio Raimundo Rodrigues Dias, Cargo: Supervisor de Área III, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO: 037/2021 01/06/2021

DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021.

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