Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2552 registros

Portaria: 003010921/2021 01/09/2021

Cessão, Agente: Francisca Ivamara de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002010921/2021 01/09/2021

Cessão, Agente: Marinete Brandao de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001010921/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Manoel Messias Marques, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 07672021/2021 30/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MOTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001250821/2021 25/08/2021

NOMEAR AS REPRESENTAÇÕES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS

Portaria: 002160821/2021 16/08/2021

Nomeação, Agente: Cristiane da Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 001160821/2021 16/08/2021

Nomeação, Agente: Ana Sandra Freire de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001130821/2021 13/08/2021

Designar, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Representante Governamental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social; junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Portaria: 001110821/2021 11/08/2021

Designar, Agente: Paolla Kalinne Siqueira Domingos, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Procuradoria do Município

DECRETO: 050/2021 10/08/2021

REGULAMENTA A LEI N° 255/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, OUTORGA PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001100921/2021 10/08/2021

Nomeação, Agente: Cristiane da Silva Oliveira, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 015090821/2021 09/08/2021

FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO INVENTARIANTE, PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

Portaria: 014090821/2021 09/08/2021

FICA CEDIDA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) A SERVIDORA SAMIA MARIA SIQUEIRA, MATRÍCULA 6607 OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A).

Portaria: 013090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Wygnna Kerley de Lima, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 012090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Samily Martins da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Ruth Mara Martins Alcantara, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Renata Custodio Gomes, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 009090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Natan Matos de Loiola, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 008090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Lindenjane Matias de Sa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 007090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Jose Janilson Trindade, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Portaria: 006090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Antonia Caroline Ribeiro Nogueira, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Aldenizio Jose do Prado Filho, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 003090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Agnes Emiliana da Costa Santos, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002090821/2021 09/08/2021

Outros, Agente: Edgleuma Divino da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Procuradoria do Município

Portaria: 001090821/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Lucineudo Linhares Caxias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001060821/2021 06/08/2021

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Mara Wanessa Lima e Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004050821/2021 05/08/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jeferson Vasconcelos Prado, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Portaria: 003050821/2021 05/08/2021

Exoneração, Agente: Elison Anderson Lopes Loiola, Cargo: Secretário (a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 002050821/2021 05/08/2021

Exoneração, Agente: Christiano Carneiro Gomes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 001050821/2021 05/08/2021

FICA DETERMINADA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA SERVIDORA FRANCISCA ALZERINA ALEXANDRE DOS SANTOS, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 51, DA LEI N° 710/2019, POR SER DIREITO ADQUIRIDO DESTA.

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