Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

Portaria: 001160321/2021 16/03/2021

Nomeação, Agente: Elison Anderson Lopes Loiola, Cargo: Secretário (a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 001150321/2021 15/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Vanderlania Sousa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002150321/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Regis Ilario de Almeida, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003150321/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001100321/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Erivelton Loiola Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001090321/2021 09/03/2021

CONSTITUIR COMISSÃO DE SELEÇÃO , ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGAMA EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .

DECRETO: 016/2021 07/03/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07582021/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001040321/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETO: 015/2021 04/03/2021

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DECRETO: 014/2021 03/03/2021

REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA.

Portaria: 001020321/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002020321/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001010321/2021 01/03/2021

Outros, Agente: Marcos Andre Paulino Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004010321/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Diogo Guilherme, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 006010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Cleiton Rodrigues de Matos, Cargo: Chefe de Seção , Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Portaria: 007010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Cleiton Nepomuceno, Cargo: Chefe de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 008010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Talitta Priscilla Gomes Madeira, Cargo: Coordenador(a) de Unidade , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 009010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Francisco de Aguiar, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 002010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Vilemar Gomes Melo, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 003010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Abel Lira Cavalcante, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 005010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Grazielli Carvalho Vasconcelos, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 010010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ary Moura, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 011010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Nogueira Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

DECRETO: 013/2021 28/02/2021

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Portaria: 001260221/2021 26/02/2021

NOMEAR OS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊCIA DOMUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 28/02/2021 A 28/02/2023.

LEI MUNICIPAL: 757/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - PROGRAMA PPP/FORQUILHA

LEI MUNICIPAL: 07532021/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07542021/2021 23/02/2021

ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07552021/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATANAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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