Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros

Portaria: 017020821/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisca Katiane Loiola Gomes, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 019020821/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Fernandes de Sousa, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Portaria: 023020821/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jose Hamilton de Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 024020821/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Jose Valdo Leite, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 049/2021 30/07/2021

REVOGA COM EFEITOS RETROATIVOS O ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2021

DECRETO: 048/2021 22/07/2021

INSTITUI NOVAS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES DESSE MUNICÍPIO QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA

DECRETO: 047/2021 20/07/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Portaria: 001150721/2021 15/07/2021

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Lucia Ribeiro Gaiao Maximo, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 046/2021 14/07/2021

ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS

DECRETO: 045/2021 06/07/2021

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS PEDIDOS DE ACESSO A INFROMAÇÃO E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM PROCESSO LICITATÓRIO

Portaria: 001050721/2021 05/07/2021

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Hilda Emilia Carvalho de Arruda Linhares, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002050721/2021 05/07/2021

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Liana Mendes Vieira Coelho, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Sonia Maria de Loiola Sousa, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Aratiana de Moura Cunha Mesquita, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 006010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 007010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Greycy Kelly Sales Pinheiro Martins, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Rute Lopes Pereira, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 008010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Marlene Gomes Loiola Mesquita, Cargo: Coordenador de Unidade II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 009010721/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe de Seção IV, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisca Solange Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 012010721/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 014010721/2021 01/07/2021

Fica cedida a APAE (Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais) através do Termo de Cooperação Nº 002/2021 que entre si celebram o Município de Forquilha/CE e a Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a servidora seguinte. Agente: Maria Vilma Rodrigues Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 013010721/2021 01/07/2021

Cessão, Agente: Lucelena dos Santos Evangelista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001240621/2021 24/06/2021

Exoneração, Agente: Luis Carlos Magalhaes Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001230621/2021 23/06/2021

Concessão, Agente: Osmar Oliveira Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 044/2021 23/06/2021

INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 043/2021 20/06/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

LEI MUNICIPAL: 07662021/2021 17/06/2021

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011506212021/2021 15/06/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

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