"RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERAR A PORTARIA N° 001060421/2021, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA (CE) PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, FICANDO ALTERADO SOMENTE O § 3º, DO ART. 1º, DA PORTARIA N° 001060421/2021.

Outros, Agente: Clarice Lopes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Outros, Agente: Maria Sonia de Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Outros, Agente: Luana Ferreira de Loiola Prado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Outros, Agente: Cleydiane Melo Loiola Teofilo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Fica cedido a APAE (Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais) através do Termo de Cooperação Nº 002/2021 que entre si celebram o Município de Forquilha/CE e a Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais, o servidor seguinte. Agente: Raimundo Ari Alves de Matos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021.

Nomeação, Agente: Jose Helcio Costa Lima de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Exoneração, Agente: Francigloria Vasconcelos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antônio Narcélio dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE (ETAPA 2021-2024) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Nomeação, Agente: Claudiane Damasceno Francelino, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Mary Claudia Ribeiro Siqueira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Rosalia Lima de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19.

Exoneração, Agente: Antonia Rochele Sousa de Lima Freire, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria de Finanças

Concessão, Agente: Antonia Rochele Sousa de Lima Freire, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Caroline Lima de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) de Unidade , Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Caroline Lima de Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saúde

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Outros, Agente: Antonio Ednardo de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

NOMEAR , os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorizção dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB

DISPÔE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AS REESTRUTURAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.