Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

Portaria: 16004012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Emiliana Queiros de Aquino, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 16104012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Enemesia Feijão Ximenes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 16204012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Flavio Araujo Prado, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 16304012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Gerlena Gessya de Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 16404012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luzia Souza Moura, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 16504012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rayzane Celestino Prado, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 16604012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Lucia Mendes Prado, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 16904012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Tania Maria Damasceno Francelino Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 17004012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juliana Maria Avila Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 17104012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Italo Cardoso Batista, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria do Município

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA.

LEI MUNICIPAL: 07512020/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 752/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA-CE, VINCULADOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 751/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 750/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07502020/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07522020/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 749/2020 26/10/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 748/2020 18/09/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07482020/2020 18/09/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2020 11/09/2020

Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2020 29/06/2020

Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias.

DECRETO: 031/2020 22/06/2020

Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias.

DECRETO: 0029/2020 14/06/2020

Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2020 08/06/2020

Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2020 01/06/2020

Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências.

DECRETO: 023/2020 25/05/2020

PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 022/2020 21/05/2020

PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 021/2020 14/05/2020

DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2020 12/05/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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