DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA-CE, VINCULADOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias.
Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências.
PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, COM A VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, COM A VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2019, PARA INCLUIR CATEGORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal 008, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Forquilha e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta feriado os dias 09 e 10 de abril de 2020 e dá outras providências.
Prorroga as medidas adotadas no decreto municipal 08 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providencias
