DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 622, DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNEÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 647 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTÉRMEDIO DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLICÍA MILITAR E POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ``PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SEÇÃO I E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 622/2017 E LEI N° 666/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CANOAS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA DO POVOADO DE CAMPO NOVO, DENOMINA SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA VILA DE RASTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO À EMPRESA TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA T. X. DE VASCONCELOS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA S. M. P. AGUIAR ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA J.W. DE FREITAS-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA F.A. LIBERATO SOUSA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

``DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR-FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

DENOMINA DE MANOEL ARAÚJO COSTA O LARGO DA PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

``DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

INSTITUI O ``MAIO AMARELO ´´ PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE GERARDO ANANIAS GUIMARÃES A UBS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.