EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002 E 240/2005, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2.° DA LEI 254/2005, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.° 239/2005 E DO ANEXO ÚNICA DA LEI MUNICÍPIO N.° 269/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE DR. JOAQUIM ADAUTO DE ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ORIENTE, FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA - O SIQUEIRÃO, O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE - PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIFICAÇÃO ODONTOLÓGICO - CEO DE FORQUILHA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICÍPAL N°239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICÍPAL N° 225/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÊ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUIDO NESSE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVINAMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PDF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
