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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2, LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/N.° EM FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSSAE PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA D ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO, PARA A ADESÃO AO SISTEMA ITEGRAL DE PAGAMETOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETORES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMAURI XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZEA DA COBRA E ARREBITA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBOLICA SEGREDO E FORÇA DA ACACIA, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA RECADAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDES
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