OUTORNA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURY XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZÉA DA COBRA E ARREBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA HOMENAGEADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DE GRANDE ORIENTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA HOMENAGEADO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DEMONIZAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DO DESEMBARGADOR JÓSE MARIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PREDÍO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.575 M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO ITEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL, POLITICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO...
COONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2, LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/N.° EM FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSSAE PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA D ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTTRAS PROVIDENCIAS.
