Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Decreto: 044/2021 23/06/2021 · INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPALAcessar Portaria: 001230621/2021 23/06/2021 · Concessão, Agente: Osmar Oliveira Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 043/2021 20/06/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 07662021/2021 17/06/2021 · AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011506212021/2021 15/06/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2021 13/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 039/2021 10/06/2021 · CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 001080621/2021 08/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Raquel Lopes Oliveira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Segurança PúblicaAcessar Lei Municipal: 07652021/2021 07/06/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 07642021/2021 07/06/2021 · ``DISCIPLINA SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA A VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´Acessar Decreto: 038/2021 06/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Portaria: 004040621/2021 04/06/2021 · Nomeação, Agente: Cosmo Bezerra Pereira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e PescaAcessar Portaria: 003040621/2021 04/06/2021 · Nomeação, Agente: Jose Frota de Sousa, Cargo: Secretário de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 002040621/2021 04/06/2021 · Exoneração, Agente: Jose Frota de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 001040621/2021 04/06/2021 · Exoneração, Agente: Michelle Melo da Silva, Cargo: Secretária de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Decreto: 037/2021 01/06/2021 · DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021.Acessar Portaria: 008010621/2021 01/06/2021 · Fica cedida a APAE (Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais) através do Termo de Cooperação Nº 002/2021 que entre si celebram o Município de Forquilha/CE e a Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais, o servidor seguinte. Agente: Marcos Antonio Rodrigues Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 007010621/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Anne Dayana Marques do Nascimento, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 006010621/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Maria das Dores Martins Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 005010621/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Carlucia Valdelia Gomes Aragao, Cargo: Diretor de Departamento II, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 004010621/2021 01/06/2021 · Concessão, Agente: Savio Raimundo Rodrigues Dias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 003010621/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Savio Raimundo Rodrigues Dias, Cargo: Supervisor de Área III, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 002010621/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Rochele Sousa de Lima Freire, Cargo: Chefe de Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 001010621/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Rochele Sousa de Lima Freire, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 036/2021 30/05/2021 · "RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 001250521/2021 25/05/2021 · ALTERAR A PORTARIA N° 001060421/2021, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA (CE) PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, FICANDO ALTERADO SOMENTE O § 3º, DO ART. 1º, DA PORTARIA N° 001060421/2021.Acessar Portaria: 005240521/2021 24/05/2021 · Outros, Agente: Cleydiane Melo Loiola Teofilo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 004240521/2021 24/05/2021 · Fica cedido a APAE (Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais) através do Termo de Cooperação Nº 002/2021 que entre si celebram o Município de Forquilha/CE e a Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais, o servidor seguinte. Agente: Raimundo Ari Alves de Matos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 003240521/2021 24/05/2021 · Outros, Agente: Luana Ferreira de Loiola Prado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002240521/2021 24/05/2021 · Outros, Agente: Maria Sonia de Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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