Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros

Portaria: 00010604212021/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETO: 022/2021 04/04/2021

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.

Portaria: 001010421/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Edivaldo Luiz Sousa, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002010421/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003010421/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Talles Ximenes de Vasconcelos, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 001310321/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Mauricio Silva Lira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 021/2021 30/03/2021

DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA SANTA, 1º DE ABRIL DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 07602021/2021 29/03/2021

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DECRETO: 020/2021 27/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 019/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 018/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DIA 26 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL.

Portaria: 001220321/2021 22/03/2021

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Flavio Araujo Prado, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 017/2021 21/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 003180321/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Katiane Loiola Gomes, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001180321/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Agnes Emiliana da Costa Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002180321/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Derick Freire Madeira, Cargo: Chefe do Abastecimento , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 7592021/2021 18/03/2021

ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 07592021/2021 18/03/2021

ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Portaria: 001170321/2021 17/03/2021

Exoneração, Agente: Jose Valdemir Ferreira Aguiar, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001160321/2021 16/03/2021

Nomeação, Agente: Elison Anderson Lopes Loiola, Cargo: Secretário (a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 001150321/2021 15/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Vanderlania Sousa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002150321/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Regis Ilario de Almeida, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003150321/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001100321/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Erivelton Loiola Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001090321/2021 09/03/2021

CONSTITUIR COMISSÃO DE SELEÇÃO , ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGAMA EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .

DECRETO: 016/2021 07/03/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07582021/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001040321/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETO: 015/2021 04/03/2021

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DECRETO: 014/2021 03/03/2021

REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA.

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