Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

LEI MUNICIPAL: 07562021/2021 23/02/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07572021/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-PROGRAMA PPP/FORQUILHA-E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001220221/2021 22/02/2021

Outros, Agente: Possidonio Kennedy de Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002220221/2021 22/02/2021

Outros, Agente: Francisco Antonio Barbosa Segundo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002190221/2021 19/02/2021

Outros, Agente: Miguel Cavalcante Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001190221/2021 19/02/2021

Outros, Agente: Augusto Feliciano Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 012/2021 19/02/2021

SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 001180221/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Augusto Feliciano Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0011802212021/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Pereira Junior, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002180221/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Aucivania Silva Gomes, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 011/2021 18/02/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM RAZÃO DA NOVA ONDA DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Portaria: 001170221/2021 17/02/2021

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Geruska Kelvia Alves Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002170221/2021 17/02/2021

Outros, Agente: Adelino Avelino Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 003170221/2021 17/02/2021

Outros, Agente: Francisco Gerdison Rodrigues Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 004170221/2021 17/02/2021

Outros, Agente: Gercina Eufrasio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005170221/2021 17/02/2021

Outros, Agente: Manoel Messias Marques, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 010/2021 17/02/2021

DISPÕE SOBRE O ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA 2021.

DECRETO: 009/2021 16/02/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

Portaria: 005150221/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Fernando Wallison Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 006150221/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Delano Monte Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 001150221/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Joao Wilton Souza Siqueira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 002150221/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Weric Sampaio de Souza, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 004150221/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Ludmilla Alves Santos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002120221/2021 12/02/2021

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Manoel Edson de Albuquerque, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003120221/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Antonia Sandra de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001120221/2021 12/02/2021

Designação dos seguintes servidores públicos: Aratiana de Moura Cunha Mesquita; Sonia Maria de Loiola Sousa; Wygnna Kerley de Lima. Portaria Coletiva de Composição: Equipe de Planejamento das Contratações da Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE

Portaria: 002110221/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Fernando Wallison Sousa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001110221/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Delano Monte Cavalcante, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 003110221/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Renata Custodio Gomes, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETO: 008/2021 09/02/2021

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.

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