Exoneração, Agente: Francigloria Vasconcelos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE (ETAPA 2021-2024) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Nomeação, Agente: Claudiane Damasceno Francelino, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Mary Claudia Ribeiro Siqueira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19.

Exoneração, Agente: Rosalia Lima de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Caroline Lima de Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Caroline Lima de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) de Unidade , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Antonia Rochele Sousa de Lima Freire, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Antonia Rochele Sousa de Lima Freire, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria de Finanças

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Outros, Agente: Antonio Ednardo de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

NOMEAR , os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorizção dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB

DISPÔE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AS REESTRUTURAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

ALTERA O DECRETO 027 DE 25 DE ABRIL

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE FORQUILHA/CE

RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR CONFORME AS INDICAÇÕES DAS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS:

DECRETO Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

INSTITUI O COMITÊ GESTOR NA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA BSUCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE