Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Decreto: 016/2021 07/03/2021 · ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07582021/2021 05/03/2021 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2021 04/03/2021 · REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.Acessar Portaria: 001040321/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 014/2021 03/03/2021 · REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA.Acessar Portaria: 002020321/2021 02/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 001020321/2021 02/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 011010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Nogueira Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 010010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Ary Moura, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 009010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Francisco de Aguiar, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 008010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Talitta Priscilla Gomes Madeira, Cargo: Coordenador(a) de Unidade , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 007010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Jose Cleiton Nepomuceno, Cargo: Chefe de Seção , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 006010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Cleiton Rodrigues de Matos, Cargo: Chefe de Seção , Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 005010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Grazielli Carvalho Vasconcelos, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 004010321/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Diogo Guilherme, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 003010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Abel Lira Cavalcante, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 002010321/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Jose Vilemar Gomes Melo, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 001010321/2021 01/03/2021 · Outros, Agente: Marcos Andre Paulino Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 013/2021 28/02/2021 · REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19Acessar Portaria: 001260221/2021 26/02/2021 · NOMEAR OS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊCIA DOMUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 28/02/2021 A 28/02/2023.Acessar Lei Municipal: 757/2021 23/02/2021 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - PROGRAMA PPP/FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 07572021/2021 23/02/2021 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-PROGRAMA PPP/FORQUILHA-E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 07562021/2021 23/02/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07552021/2021 23/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATANAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07542021/2021 23/02/2021 · ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07532021/2021 23/02/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002220221/2021 22/02/2021 · Outros, Agente: Francisco Antonio Barbosa Segundo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 001220221/2021 22/02/2021 · Outros, Agente: Possidonio Kennedy de Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 012/2021 19/02/2021 · SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Portaria: 002190221/2021 19/02/2021 · Outros, Agente: Miguel Cavalcante Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON