INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ''MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS'', A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA BRILHO DA NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESCRIÇÕES ASSINADAS POR MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E VETERINÁRIOS, SEREM DIGITALIZADAS OU APRESENTADAS POR MEIO DE PROCESSOS MECÂNICOS DE CARIMBOS OU ELETRÔNICOS.
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 787 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATITUDES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCURLA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICAW A PAGAR AS RESPECTIVOS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DEMOMINADA DE MARIA ELISSE CAVALCANTE SOUSA, A RUA SDO N° 27, QUE INICIA NA RUA FRANCISCO JOSÉ LOIOLA, SENTIDO POLO INDUSTRIAL, PARALELA À RUA ZILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA DE FRANCISCO GOMES DE MESQUITA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.°360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23, DA LEI N.° 485, DE 07 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 781/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´MÃO NA MASSA´´ NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DENOMINA DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS EM ALUSÃO A SEMANA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO 1 (UM) MILHÃO DE OPORTUNIDADES A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FERIADO DO DIA 4 DE OUTUBRO.
``DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE CORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MOTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
``DISCIPLINA SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA A VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
