DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA JOSÉ RENATO RODRIGUES ALVES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, QUE VISA FOMENTAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POR MEIO DO APOIO A ATIVIDADES SÓCIOEDUCATIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA JB RODRUIGUES DE SOUZA ELÉTRICA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA J M DA COSTA FILHO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA G. S. LOIOLA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA W. K. PAPELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VALDEREUDA MARIA MONTE RODRUIGUES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA D. LOIOLA DE SIQUEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VANDERLEI FELISBERTO AMANCIO EIRELI-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA ÀGUA GOOD LIFE-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA P. SÉRGIO DO NASCIMENTO BATISTA-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA SOBRALNET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÃO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA PONTE E BRITO LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CELULARES E VARIEDADES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O ``DIA DO MEDIADOR´´ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÕNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRASPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 692, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
