"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA [OMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N. 360/2009 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, 7° E 18 DA LEI N.° 282 DE 7 DE JULHO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.
CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ASSISTENTE DE SEÇÃO III, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14 133/21
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA COMDEF FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO GOMES DA SILVA A PARTE QUE COMPREENDE O LARGO DO ESTADIO MUNICIPAL LAURINDO BONFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O PROGAMA ''DE VOLTA AO TRABALHO'' NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 632 DE 1° DE SETEMBRO DE 2017 E CRIA CARGOS NA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
INSTITUTI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS N.° 365/2009 E N.° 518/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA
EMENTA: DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
SÚMULA: RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA DE EDSON DIOGO SIQUEIRA, A RUA SDO N° 44, QUE INICIA NA RUA MANOEL LIBERATO INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, PARALALA À RUA PADRE JOSÉ ANTONIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: INSTITUI CRITÉRIOS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E OU ODONTOLÓGICOS PARA SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA
SÚMULA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ''DIA DO PATRONO'' DA EDUCAÇÃO FORQUILHENSE. MOSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO NUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO AS UNIDADES DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO ATUALIZA SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8° DA LEI N° 614/2016.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR METAS ARRECADATÓRIAS EFETIVOS. COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM EXERCÍCIO, LOTADOS NO SETOR DE TRIBUTOS E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DE OUTRAS LOTAÇÕES QUE ESTEJAM ATUANDO JUNTO AO RESPECTIVO SETOR E CONTRIBUUNDO PARA MELHORIA DAS METAS ARRECADATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA, CRIA O CONSELHO DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
