Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

LEI MUNICIPAL: 868/2024 31/01/2024

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DANIELA COSMO, na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 001250124/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Joel Andrade Silva, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002240124/2024 24/01/2024

Autorização de redução de carga horária na proporção de 04 (quatro) horas por dia conforme Art. 51 da Lei nº 710/2019, Agente: Maria Rosiane Sousa Azevedo, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001240124/2024 24/01/2024

Autorização de redução de carga horária na proporção de 50% do dia conforme Art. 51 da Lei nº 710/2019, Agente: Maria de Fatima Pereira Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001230124/2024 23/01/2024

Autorização de aumento de carga horária na proporção de 50% (cinquenta por cento), conforme art. 1º, parágrafo 1º da Lei nº 413/2011, Agente: Ahiram Marinho Freitas, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 001190124/2024 19/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Camila de Sousa Pinto, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002190124/2024 19/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Debora Rodrigues Melo, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001170124/2024 17/01/2024

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Antonio Alves de Sousa Filho, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 007160124/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Lucilia Maria Rodrigues Melo, Função: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001160124/2024 16/01/2024

Exoneração, Agente: Luiza Cristina dos Santos Ribeiro Moura, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002160124/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Silvestre Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003160124/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Silvestre Sousa Duarte, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 004160124/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Lucilia Maria Rodrigues Melo, Cargo: Assessor Especial de Area Iii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 005160124/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Matheus Silva Arruda, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 006160124/2024 16/01/2024

Exoneração, Agente: Wdimylla Cavalcante Souza, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001150124/2024 15/01/2024

Exoneração, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Area Iii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002150124/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Eliane Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003150124/2024 15/01/2024

Exoneração, Agente: Mayara Rodrigues Martins, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004150124/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Pedro Gustavo Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001100124/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Erica Vitorino Moncao, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002100124/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Pereira Junior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003100124/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Isalenna Aragao Fernandes, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 004100124/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Marcilon Coelho de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 005100124/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Aucilane Silva Gomes, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002090124/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Antonia Sandra Pinto dos Santos, Cargo: Membra do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003090124/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Cleyciane Rodrigues de Lima Araujo, Cargo: Membra do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 004090124/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves Pereira Junior, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 005090124/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Rivelino Rodrigues Goncalves, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 006090124/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Marcilon Coelho de Sousa, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 007090124/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Parcelino Matias do Nascimento, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

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