Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09
Decreto: 010/2024 08/05/2024 · Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002070524/2024 07/05/2024 · Exoneração, Agente: Joao Victo Martins Andrade, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 001070524/2024 07/05/2024 · Exoneração, Agente: Cledilson de Brito do Nascimento, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e PescaAcessar Portaria: 001030524/2024 03/05/2024 · Outros, Agente: Magno Lourenco Rodrigues Santana, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança PúblicaAcessar Portaria: 007020524/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Edna Claudia Aragao Morais, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 006020524/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Renato Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 005020524/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Luiza Bibiano Soares, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 004020524/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Alex de Oliveira Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 003020524/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Davi Gomes Moura, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002020524/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Daniella Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001020524/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 013/2024 30/04/2024 · Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2", alínea "e" do Código Tributárion Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos en fornecidas pelo poder público na circunscrição estruturas do Evento: XX Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.Acessar Portaria: 002260424/2024 26/04/2024 · FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 723/2019.Acessar Portaria: 001260424/2024 26/04/2024 · FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N° 744/2020.Acessar Decreto: 011/2024 24/04/2024 · Convoca a 1° Conferência Municipal da Gestão da Saúde do trabalho e da Educação na Saúde CMGTES.Acessar Portaria: 001240424/2024 24/04/2024 · Autorização de readaptação de Servidora Municipal, Agente: Manuecia Maria Vasconcelos Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 01160424/2024 16/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002160424/2024 16/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001150424/2024 15/04/2024 · Exoneração, Agente: Keciane Vieira Loiola, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001120424/2024 12/04/2024 · Exoneração, Agente: Jose Aristides Rodrigues Moncao, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 012/2024 09/04/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001080424/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Raphaela Souza Pereira, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001060424/2024 06/04/2024 · Concessão, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 004050424/2024 05/04/2024 · Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 003050424/2024 05/04/2024 · DESIGNAR O COMITE GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002050424/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Ruth Mara Martins Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001050424/2024 05/04/2024 · Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002040424/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Miguel Cavalcante Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 001030424/2024 03/04/2024 · NOMEAR OS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar Lei Municipal: 883/2024 02/04/2024 · FICA INSTITUÍDA A LICENÇA PARENTAL SINCRONIZADA COM FILHOS PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PAIS DE FORMA SINCRONIZADA, QUANDO UM DOS FILHOS FOR PCD, VISANDO GARANTIR O CUIDADO E A ATENÇÃO NECESSÁRIOS A ESSA CONDIÇÃO ESPECIAL.Acessar

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