Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros

Portaria: 002110324/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Whendel Marques Ferreira, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 00106032024/2024 06/03/2024

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Portaria: 00206032024/2024 06/03/2024

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Portaria: 002060324/2024 06/03/2024

Agente: Haline Braga Parente, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 873/2024 06/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 874/2024 06/03/2024

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 875/2024 06/03/2024

CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ.

Portaria: 001020324/2024 02/03/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo de Oliveira, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 004010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Ana Galvania Mesquita de Souza, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Ana Márcia Rodrigues Silva, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 006010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Nélio Silva dos Santos, Cargo: Assessor de Unidade I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 007010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Sousa Silva, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 008010324/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Joao Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor de Unidade I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 009010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Joelina Sousa Paiva Silva, Cargo: Coordenadora Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jonas Siqueira Souza, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Josimar do Nascimento Costa, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 013010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Maciel Araujo, Cargo: Assessor de Unidade II, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Portaria: 014010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Lilmara Reis Vasconcelos de Lira, Cargo: Assessor de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 015010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Mirian Mesquita Sousa, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 016010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Vanderlea Lopes, Cargo: Assistente de Departamento II, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 017010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rita da Silva Veras, Cargo: Coordenadora Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 018010324/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Roger Pontes Bezerra, Cargo: Coordenador de Unidade II, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 019010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Maria Sousa Ximenes, Cargo: Coordenadora Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 871/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 872/2024 01/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 29/02/2024

Prorroga o prazo do decreto N°027/2023 no Âmbito do poder público municipal de Forquilha

Portaria: 00121022024/2024 21/02/2024

FICAM ENQUADRADOS(A) OS/AS SERVIDORES(A) A SEGUIR MENCIONADOS, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 360/2009.

Portaria: 00221022024/2024 21/02/2024

FICAM ENQUADRADOS(A) OS/AS SERVIDORES(A) A SEGUIR MENCIONADOS, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 360/2009.

DECRETO: 005/2024 21/02/2024

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.

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