Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

Portaria: 016010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Vanderlea Lopes, Cargo: Assistente de Departamento II, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 017010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rita da Silva Veras, Cargo: Coordenadora Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 018010324/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Roger Pontes Bezerra, Cargo: Coordenador de Unidade II, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 019010324/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Maria Sousa Ximenes, Cargo: Coordenadora Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 871/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 872/2024 01/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 29/02/2024

Prorroga o prazo do decreto N°027/2023 no Âmbito do poder público municipal de Forquilha

Portaria: 00121022024/2024 21/02/2024

FICAM ENQUADRADOS(A) OS/AS SERVIDORES(A) A SEGUIR MENCIONADOS, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 360/2009.

Portaria: 00221022024/2024 21/02/2024

FICAM ENQUADRADOS(A) OS/AS SERVIDORES(A) A SEGUIR MENCIONADOS, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 360/2009.

DECRETO: 005/2024 21/02/2024

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Portaria: 001190224/2024 19/02/2024

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Flavio Araujo Prado, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002190224/2024 19/02/2024

FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FOQUILHA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2019 COMO:

Portaria: 004190224/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Loiola Lopes, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005190224/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Rafael Ferreira Alves, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003190224/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Clara Ferreira Cordeiro, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 006190224/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Thayanara da Silva Divino, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001160224/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Roberta Maria Mesquita de Siqueira, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002150224/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Katila Mara Alves Fernandes, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003150224/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Laercio Rodrigues Vitorino, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 004150224/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Luana Lopes Loiola, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 006150224/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Ronald Souza Gomes, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 007150224/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Thays Almeida do Prado, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001150224/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Carlos Ryan de Sousa Pereira, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005150224/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Izabelle Cavalcante Souza, Cargo: Supervisor de Acompanhamento de Alunos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001100224/2024 10/02/2024

Nomeação, Agente: Cleber Rosa de Lima, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 002/2024 09/02/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do municípío relativo ao período carnavalesco e dá outras providencias.

DECRETO: 003/2024 09/02/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 810/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8º DA LEI Nº 614/2016"

Portaria: 001020224/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Selma Loiola Lopes Souza, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002020224/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Assessor Especial de Area Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

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