Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Portaria: 008030624/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Regis Martins Prado Filho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 007030624/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Emanuel Gomes Mesquita, Cargo: Chefe de Seção Iv, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 006030624/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Emanoela Pinheiro de Araujo, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 005030624/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Elenice de Lira Carolino Araujo, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 004030624/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Camila de Holanda Linhares, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 003030624/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Glauco Sampaio de Souza, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002030624/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Fernando Wallisson Sousa Ferreira, Cargo: Chefe de Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 001030624/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Lucas Sousa Aragao, Cargo: Chefe do Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 002290524/2024 29/05/2024 · FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 360/2009.Acessar Portaria: 001290524/2024 29/05/2024 · FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 360/2009.Acessar Lei Municipal: 887/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 886/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2024 28/05/2024 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001270524/2024 27/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Lira, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001250524/2024 25/05/2024 · Nomeação, Agente: Cosmo Aragão de Sousa, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 001220524/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Leticia Tavares dos Santos, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 001200524/2024 20/05/2024 · NOMEAR AS NOVAS CONSELHEIRAS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PATA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar Portaria: 001160524/2024 16/05/2024 · Autorização de redução de carga horária na proporção de 04 (quatro) horas por dia conforme Art. 51 da Lei Nº 710/2019, Agente: Jocilia Souza da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 006150524/2024 15/05/2024 · Exoneração, Agente: Luis Eduardo Rodrigues Aragao, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Comunicação ComunicaçãoAcessar Portaria: 005150524/2024 15/05/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Johray Farias Rodrigues, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação ComunicaçãoAcessar Portaria: 004150524/2024 15/05/2024 · Exoneração, Agente: Leandro Sales de Oliveira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 003150524/2024 15/05/2024 · Nomeação, Agente: Jose Alves Filho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002150524/2024 15/05/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Arnobio Vasconcelos Moreira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 001150524/2024 15/05/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Alberto Brandão Araujo, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria de Esportes e JuventudeAcessar Portaria: 004130524/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Thiago Belchior Mesquita Dias, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 003130524/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Jose Parente Filho, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 002130524/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Geraldino Agostinho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001130524/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Matheus Viana Pinto, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Lei Municipal: 885/2024 09/05/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 884/2024 09/05/2024 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 noa valor de R$ 203.847,31 (Duzentos e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município e dá outras providências.Acessar

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