Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros

Portaria: 001010424/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Portaria: 002010424/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Portaria: 003010424/2024 01/04/2024

FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 003010424/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Adilson Dias Bandeira Junior, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004010424/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Carliete Norberto Duarte, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005010424/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Cid Siqueira Santana, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 006010424/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Edvando Mesquita Pereira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 007010424/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Gerardo Marcos Cardoso, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 008010424/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Lucimeire Ferreira de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010010424/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Nancy Mendes Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011010424/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Raimunda Freire de Aguiar, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 012010424/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Regina de Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 009010424/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria das Dores Farias Araújo, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 013010424/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Thais Matos de Sousa, Cargo: Assessor de Unidade II, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001040424/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisca Iara Alves Monção, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 877/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.° 360/2009 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 878/2024 01/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 879/2024 01/04/2024

DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DE ANTONIO VALDEMIR LIRA MESQUITA.

DECRETO: 009/2024 27/03/2024

Fica qualificada como Organização Social, na área da SAÚDE, no âmbito do Município de FORQUILHA, a Entidade ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA, inscrito no CNPJ nº 07.609.365/0001-67.

Portaria: 001260324/2024 26/03/2024

Exoneração, Agente: Bartolomeu de Lira Pessoa, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 876/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001200324/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Felipe Aragão Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001160324/2024 16/03/2024

Nomeação, Agente: Bruno Monção Viturino, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001150324/2024 15/03/2024

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Silvia Andrea Alves Frota, Cargo: Supervisor de Area Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001140324/2024 14/03/2024

Exoneração, Agente: Cid Siqueira Santana, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002140324/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Ruan Pablo Torres Américo, Cargo: Assessor de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 007/2024 14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 003110324/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001110324/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Thais Loiola Magalhaes, Cargo: Assessor Especial de Área IV, Secretaria: Secretaria da Educação

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