Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Lei Municipal: 882/2024 02/04/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIACÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 881/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 880/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002020424/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001020424/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Sergio Laurindo Brioso, Cargo: Coordenador de Expediente, Secretaria: Secretaria de Comunicação ComunicaçãoAcessar Lei Municipal: 879/2024 01/04/2024 · DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DE ANTONIO VALDEMIR LIRA MESQUITA.Acessar Lei Municipal: 878/2024 01/04/2024 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 877/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.° 360/2009 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 013010424/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Thais Matos de Sousa, Cargo: Assessor de Unidade II, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 012010424/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Regina de Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011010424/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Raimunda Freire de Aguiar, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010010424/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Nancy Mendes Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 009010424/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria das Dores Farias Araújo, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 008010424/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Lucimeire Ferreira de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 007010424/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Gerardo Marcos Cardoso, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 006010424/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Edvando Mesquita Pereira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 005010424/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Cid Siqueira Santana, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 004010424/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Carliete Norberto Duarte, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 003010424/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Adilson Dias Bandeira Junior, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 003010424/2024 01/04/2024 · FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 002010424/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações ComunitáriasAcessar Portaria: 001040424/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Iara Alves Monção, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001010424/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações ComunitáriasAcessar Decreto: 009/2024 27/03/2024 · Fica qualificada como Organização Social, na área da SAÚDE, no âmbito do Município de FORQUILHA, a Entidade ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA, inscrito no CNPJ nº 07.609.365/0001-67.Acessar Portaria: 001260324/2024 26/03/2024 · Exoneração, Agente: Bartolomeu de Lira Pessoa, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Lei Municipal: 876/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001200324/2024 20/03/2024 · Nomeação, Agente: Felipe Aragão Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001160324/2024 16/03/2024 · Nomeação, Agente: Bruno Monção Viturino, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 001150324/2024 15/03/2024 · Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Silvia Andrea Alves Frota, Cargo: Supervisor de Area Ii, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 008/2024 14/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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