Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Lei Municipal: 915/2025 23/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL PEM JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 914/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 913/2025 22/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.Acessar Portaria: 002220425/2025 22/04/2025 · O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado no processo seletivo, conforme lista contida no anexo 1 publicada no site da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE e no flanelógrafo do Paço Municipal. O candidato convocado deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração, munido dos documentos indicados no anexo 2, nos horários de atendimento ao público no dia 24 de junho de 2025Acessar Portaria: 001220425/2025 22/04/2025 · Exonerar o senhor FRANCISCO SILVESTRE SOUSA DUARTE inscrito sob CPF Nº 059.xxxx xxx-02, do cargo de SECRETÁRIO DE SERVIÇO MILITAR na Secretaria de Assistência Social.Acessar Decreto: 007/2025 21/04/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.Acessar Decreto: 006/2025 21/04/2025 · Decreta luto oficial no Município de Forquilha/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2025 15/04/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, e15m razão da celebração da SEMANA SANTA e da PASCOA CRISTA e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2025 14/04/2025 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 912/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 911/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOS E CARROS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 910/2025 27/03/2025 · Denomina o novo Pronto Atendimento -PA de Forquilha como "José Valmir Araújo" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 909/2025 27/03/2025 · Dispõe sobre a denominação da sala de estabilização do pronto atendimento de Forquilha como "Sala de Estabilização Francisco Nilson dos Santos".Acessar Portaria: 011210325/2025 21/03/2025 · Designar, Agente: Edgleuma Divino da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Procuradoria do MunicípioAcessar Decreto: 003/2025 18/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 908/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos aos animais.Acessar Lei Municipal: 907/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 906/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 905/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICÍPIO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 904/2025 27/02/2025 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2025 27/02/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março de 2025, em decorrência do feriado nacional de Carnaval e dá outras providências.Acessar Portaria: 012502025/2025 25/02/2025 · Nomeia a comição de planejamento do Processo Seletivo Simplificado N.°001/2025Acessar Decreto: 001/2025 17/02/2025 · Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-CMSTTAcessar Lei Municipal: 903/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 902/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/2000 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 901/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.Acessar Lei Municipal: 900/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.Acessar Lei Municipal: 899/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groairas, ?? distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.Acessar Lei Municipal: 898/2025 13/01/2025 · Denomina o novo Balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua Importância para o Municipio.Acessar Portaria: 016020125/2025 02/01/2025 · NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA LICITAÇÃOAcessar

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