Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

Portaria: 007010622/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Paulo Rafael Porfirio Gomes, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001310522/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Simiao Rodrigues Fernandes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002310522/2022 31/05/2022

NOMEAR OS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FORQUILHA - CE.

Portaria: 001250522/2022 25/05/2022

FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2019

Portaria: 001200522/2022 20/05/2022

FICA CRIADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME DISPÕE O ART. 10, I, II E III DA LEI Nº 774/2021, COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS A SABER:

Portaria: 001170522/2022 17/05/2022

Cessão, Agente: Adriana Rodrigues Pessoa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001160522/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: Silvana Rodrigues dos Santos, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 797/2022 06/05/2022

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Portaria: 001030522/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Vitoria Vasconcelos Nascimento, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002020522/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Neuzita de Mesquita Gomes, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004020522/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Jose Washington Gomes Nogueira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003020522/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Maiara Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001020522/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001260422/2022 26/04/2022

Exoneração, Agente: Tiago da Silva Gomes, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001250422/2022 25/04/2022

DESIGNAR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 796/2022 25/04/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001220422/2022 22/04/2022

Exoneração, Agente: Saneva Oliveira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001190422/2022 19/04/2022

Exoneração a pedido, Agente: Maria Lucia Feitosa Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 795/2022 13/04/2022

FICA DEMOMINADA DE MARIA ELISSE CAVALCANTE SOUSA, A RUA SDO N° 27, QUE INICIA NA RUA FRANCISCO JOSÉ LOIOLA, SENTIDO POLO INDUSTRIAL, PARALELA À RUA ZILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2022 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001070422/2022 07/04/2022

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Samara Lopes do Amaral, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 794/2022 05/04/2022

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO GOMES DE MESQUITA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005010422/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Weryson Freire dos Santos, Cargo: Assessor de Unidade II, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 001040122/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Souza Rodrigues, Cargo: Agente do Sebrae, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 001010422/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Talitta Priscilla Gomes Madeira, Cargo: Coordenador de Unidade Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002010422/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Talitta Priscilla Gomes Madeira, Cargo: Supervisor de Area Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003010422/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisca Fabiana do Nascimento Duarte, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004010422/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Paz Pereira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 001310322/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Eliane Alves Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 793/2022 28/03/2022

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.°360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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