Nomeação, Agente: Silva Helena Sousa Siqueira, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Fernando Wallison Sousa Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Natan Matos de Loila, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Fernando Wallisson Sousa Ferreira, Cargo: Chefe do Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Lucas Sousa Aragao, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA

Exoneração, Agente: Luyner Lopes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATITUDES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCURLA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICAW A PAGAR AS RESPECTIVOS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 787 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Jose Leodazio Lopes de Vasconcelos, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Regis Brito Vieira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Fabiula Mesquita Caetano, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marijane de Souza Rodrigues, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Tiago da Silva Gomes, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Stefferson Gomes Silva, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Diego Monte Arruda, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigo Matos Melo, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Nomeação, Agente: Antonia Sandra Pinto dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisca Katiane Loiola Gomes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Marlos Oliveira Mota, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Murilo Martins Aragao, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Paulo Rafael Porfirio Gomes, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Reginaldo Vieira da Silva, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Rozilene Vasconcelos Pessoa Almeida, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Veronica Dias Aragao, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Aratiana de Moura Cunha Mesquita, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria da Educação