Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09
Decreto: 014/2022 14/07/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 804/2022 11/07/2022 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA BRILHO DA NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 803/2022 11/07/2022 · INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 802/2023 11/07/2022 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ''MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS'', A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS MUNICIPAISAcessar Lei Municipal: 801/2022 11/07/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESCRIÇÕES ASSINADAS POR MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E VETERINÁRIOS, SEREM DIGITALIZADAS OU APRESENTADAS POR MEIO DE PROCESSOS MECÂNICOS DE CARIMBOS OU ELETRÔNICOS.Acessar Decreto: 013/2022 06/07/2022 · ALTERA O DECRETO N° 046/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTO-TAXISTASAcessar Portaria: 001050722/2022 05/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Sydnei Torres Carneiro Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 050010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Lucas Sousa Aragao, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 049010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Fernando Wallison Sousa Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 048010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Ruan Sobrinho Lopes, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 047010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Mairla Lira Mendes, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 046010722/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Ruth Mara Siqueira dos Santos, Cargo: Secretário (a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 045010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Roselineuda Rodrigues Pereira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 044010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Pedro Kawan Silva da Cunha, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 043010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Marleuda Brandao de Mesquita, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 042010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Samilly Bandeira Nunes, Cargo: Assessor Especial de Area Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 041010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Gomes Vidal, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 040010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Freire Madeira, Cargo: Diretor de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 039010722/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Maria Aparecida Freire Madeira, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 038010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Joao Batista Souza Siqueira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 037010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Elves do Nascimento Duarte, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 036010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Edilberto Ferreira Martins, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 035010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Fernando Wallisson Sousa Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Area Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 034010722/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Fernando Wallisson Sousa Ferreira, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 033010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Expedito Jorge Pereira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 032010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Area Iii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 031010722/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Cassiano Vasconcelos Lira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 029010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Carliete Norberto Duarte, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 028010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Simiao Rodrigues Fernandes, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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