DENOMINA DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS EM ALUSÃO A SEMANA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´MÃO NA MASSA´´ NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 781/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Outros, Agente: Danielle Rodrigues da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Outros, Agente: Maria Elenilda Andrade Paixao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Outros, Agente: Daniela Cristina Madeira Tavares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Patricia Silva Barreto, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Outros, Agente: Joao Francisco Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DOS MENORES DE IDADE E PROIBE A ENTRADA SEM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N:34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joao Batista Ferreira Duarte, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA PROPORÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS POR DIA CONFORME ART. 51 DA LEI N° 710/2019, A PEDIDO DA SR.(A) JOCÍLIA SOUZA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Fernando Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Rodrigues Alves, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Exoneração, Agente: Antonia Sandra Pinto dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Grazianni da Silva Santos, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Kassia Ximenes de Araujo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Renata do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisca Allana Freires Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonia Tania Matias de Sa, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ruthielle Martins Prado, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Claudio Epifanio de Mesquita, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Henrique da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Anderson Nascimento Silva, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Salete Gomes Francelino, Cargo: Chefe de Seção Iv, Secretaria: Secretaria da Saúde