Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros

Portaria: 001030322/2022 03/03/2022

Outros, Agente: Vanessa Rodrigues Mota Lopes, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 006010322/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Claudenir Castro Araujo, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 007010322/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Antonio Nino Pedro de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Portaria: 001010322/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Thalys Pires Rodrigues, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002010322/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Mayara Thalyta Rodrigues Torres, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003010322/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Mayara Thalyta Rodrigues Torres, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004010322/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Marlos Oliveira Mota, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 005010322/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Reginaldo Vieira da Silva, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001280222/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Thalys Pires Rodrigues, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 004210222/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Ronaldo Gomes Melo, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005210222/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Ronaldo Gomes Melo, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 006210222/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 007210222/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 002210222/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Mardonio Bruno Moura, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 003210222/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Mardonio Bruno Moura, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 001180222/2022 18/02/2022

Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação

Portaria: 002180222/2022 18/02/2022

Nomeação, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

LEI MUNICIPAL: 07832022/2022 18/02/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07842022/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE O PROJETO 1 (UM) MILHÃO DE OPORTUNIDADES A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07852022/2022 18/02/2022

DENOMINA DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS EM ALUSÃO A SEMANA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07862022/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´MÃO NA MASSA´´ NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07872022/2022 18/02/2022

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07882022/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07892022/2022 18/02/2022

REGULAMENTA A LEI N° 781/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 790/2022 18/02/2022

DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001170222/2022 17/02/2022

Exoneração, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 002150222/2022 15/02/2022

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003150222/2022 15/02/2022

Outros, Agente: Danielle Rodrigues da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004150222/2022 15/02/2022

Outros, Agente: Maria Elenilda Andrade Paixao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005150222/2022 15/02/2022

Outros, Agente: Daniela Cristina Madeira Tavares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

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