Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Portaria: 002300622/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001240622/2022 24/06/2022 · FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2019.Acessar Decreto: 011/2022 14/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 001130622/2022 13/06/2022 · Exoneração, Agente: Luyner Lopes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Lei Municipal: 800/2022 10/06/2022 · ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 787 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 799/2022 10/06/2022 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATITUDES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCURLA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICAW A PAGAR AS RESPECTIVOS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 798/2022 10/06/2022 · ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001080622/2022 08/06/2022 · Exoneração, Agente: Jose Leodazio Lopes de Vasconcelos, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 001070622/2022 07/06/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Regis Brito Vieira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 003060622/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Tiago da Silva Gomes, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002060622/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Marijane de Souza Rodrigues, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001060622/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Fabiula Mesquita Caetano, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001020622/2022 02/06/2022 · Nomeação, Agente: Stefferson Gomes Silva, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 027010722/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Aratiana de Moura Cunha Mesquita, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011010622/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Sandra Pinto dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010010622/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Veronica Dias Aragao, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 009010622/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Rozilene Vasconcelos Pessoa Almeida, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 008010622/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Reginaldo Vieira da Silva, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 007010622/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Paulo Rafael Porfirio Gomes, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 006010622/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Paulo Rafael Porfirio Gomes, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 005010622/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Murilo Martins Aragao, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 004010622/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Marlos Oliveira Mota, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 003010622/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Katiane Loiola Gomes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002010622/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Rodrigo Matos Melo, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança PúblicaAcessar Portaria: 001010622/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Diego Monte Arruda, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança PúblicaAcessar Portaria: 002310522/2022 31/05/2022 · NOMEAR OS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FORQUILHA - CE.Acessar Portaria: 001310522/2022 31/05/2022 · Exoneração, Agente: Simiao Rodrigues Fernandes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 001250522/2022 25/05/2022 · FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2019Acessar Portaria: 001200522/2022 20/05/2022 · FICA CRIADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME DISPÕE O ART. 10, I, II E III DA LEI Nº 774/2021, COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS A SABER:Acessar Portaria: 001170522/2022 17/05/2022 · Cessão, Agente: Adriana Rodrigues Pessoa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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