DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO DE FORQUILHA, REUNIDA EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE ASSEGURA O ART. 29, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROCURADOES DESTE MUNICÍPIO AOS ALUNOS E PAIS DA ESCOLA REDE PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DO RECURSO DO PMAQ, ATUALIZA OS SALÁRIOS BASE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 401 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DA VERBA DO PRECATÓRIO N° PRC138659-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. CLAUSENS CARAPEBA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N° 605/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIR/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSORCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DE FORQUILHA, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RAIMUNDO LOPES LOIOLA (RAIMUNDO BENTO) AUBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE CARAÚNO NESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOSÉ BOTO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O ART. 32 DA LEI N° 614/16, DISPONDO ACERCA DA NOVA ESTRUTURA, GESTÃO E DIRETRIZES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO, NESTE MUNICÍPIO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JUNIOR, NESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANA FORQUILHENSE AO PR. AGNALDO TEMÓTEO DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS A ARENA DE APRESENTAÇÃO DE GRUPOS JUNINOS DO TRADICIONAL FESTIVAL DE QUADRILHAS DA CIDADE DE FORQUILHA.
EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, BLOCO CARNAVALESCO DA VERA CALORINO, CONHECIDO COMO ``BOTANDO BONECO´´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR COM SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
``DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
