DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SEÇÃO I E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 622/2017 E LEI N° 666/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CANOAS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA DO POVOADO DE CAMPO NOVO, DENOMINA SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA VILA DE RASTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO À EMPRESA TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA T. X. DE VASCONCELOS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA S. M. P. AGUIAR ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA J.W. DE FREITAS-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA F.A. LIBERATO SOUSA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
``DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR-FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
DENOMINA DE MANOEL ARAÚJO COSTA O LARGO DA PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
``DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
INSTITUI O ``MAIO AMARELO ´´ PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE GERARDO ANANIAS GUIMARÃES A UBS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O CAMPEONATO FAZENDÃO DE CAMPEONATO FAZENDÃO MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, A DRA. PATRÍCIA SILVA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A ENFERMEIRA ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE DE KELSIA MARIA VASCONCELOS PRADO O AUDITÓRIO DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ PARENTE PRADO, NESTE MUNICÍPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FORQUILHENSE EMÍLIA PAIVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 622, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
