Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Portaria: 005/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Emerson Peter Alves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Joanatha Vidal Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e PescaAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA.Acessar Lei Municipal: 07512020/2020 17/11/2020 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 752/2020 05/11/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA-CE, VINCULADOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 751/2020 05/11/2020 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 750/2020 05/11/2020 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07522020/2020 05/11/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 07502020/2020 05/11/2020 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 749/2020 26/10/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 748/2020 18/09/2020 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07482020/2020 18/09/2020 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2020 11/09/2020 · Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2020 29/06/2020 · Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias.Acessar Decreto: 031/2020 22/06/2020 · Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias.Acessar Decreto: 0029/2020 14/06/2020 · Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2020 08/06/2020 · Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2020 25/05/2020 · PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020.Acessar Decreto: 022/2020 21/05/2020 · PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020.Acessar Decreto: 021/2020 14/05/2020 · DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2020 12/05/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0192020/2020 06/05/2020 · Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 746/2020 23/04/2020 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 743/2020 23/04/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, COM A VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07462020/2020 23/04/2020 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 07452020/2020 23/04/2020 · EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.Acessar Lei Municipal: 07442020/2020 23/04/2020 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2019, PARA INCLUIR CATEGORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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