Normativos próprios

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Lei Municipal: 05172014/2014 28/02/2014 · CRIA A LIGA CULTURAL E ARTÍSTICA DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 05162013/2013 18/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2013, DO MISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05132013/2013 18/12/2013 · DISPÕE SOBRE LIMITE FINANCEIRO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 05142013/2013 17/12/2013 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE OBTIVEREM O MELHOR RESULTADO NAS ESCOLAS E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM O TRIBUTOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 05152013/2013 10/12/2013 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.Acessar Lei Municipal: 05122013/2013 05/12/2013 · ``AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA´´Acessar Lei Municipal: 05112013/2013 05/12/2013 · DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05092013/2013 25/10/2013 · ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 05082013/2013 25/10/2013 · DENOMINA VEREADOR JOSÉ SEGUNDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 30, NESTA URBE.Acessar Estrutura Organizacional: 509/2013 23/10/2013 · ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 05072013/2013 23/10/2013 · CRIA O DISTRITO DA CACIMBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05062013/2013 23/10/2013 · CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BENEFÍCIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05102013/2013 01/10/2013 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Acessar Lei Municipal: 05042013/2013 11/09/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E COM O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNTESAcessar Lei Municipal: 05052013/2013 10/09/2013 · DENOMINA DE AV. PEFEITO ZÉ GERARDO O NOVO TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA AMÁLIA PAIVA, A PARTIR DA RUA RAIMUNDO NONATO LOIOLA, ATÉ A RUA PIMENTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05032013/2013 06/09/2013 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05022013/2013 23/07/2013 · ALTERA AS LEIS N. 360/2009 E 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05012013/2013 23/07/2013 · DESAFETA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O IMÓVEL ESPECIFICADO, DOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA ATENDER O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05002013/2013 23/07/2013 · DENOMINA DE SEBASTIÃO RAIMUNDO DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 04992013/2013 17/06/2013 · CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 04982013/2013 11/06/2013 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA.Acessar Lei Municipal: 04962013/2013 10/06/2013 · EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES APARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´Acessar Lei Municipal: 04972013/2013 17/05/2013 · INSTITUI O ``DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 04952013/2013 29/04/2013 · DENOMINA MANOEL MADEIRA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 06, NESTA URBE.Acessar Lei Municipal: 04942013/2013 29/04/2013 · PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 04932013/2013 25/04/2013 · ALTERA A ART.° 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 04922013/2013 25/04/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.Acessar Lei Municipal: 04902013/2013 13/03/2013 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 04882013/2013 13/03/2013 · DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 119/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 04862013/2013 13/03/2013 · ALTERA A LEI 435/2011 (LEI DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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