Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Lei Municipal: 03662009/2009 04/11/2009 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.Acessar Lei Municipal: 03652009/2009 23/10/2009 · ``INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.Acessar Lei Municipal: 03632009/2009 23/10/2009 · DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DOS REIS, A CASA DO MEL RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA RENATO RODRIGUES DA MOTA, NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA.Acessar Lei Municipal: 03622009/2009 19/10/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03602009/2009 24/09/2009 · INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03592009/2009 21/09/2009 · CRIA FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03582009/2009 21/09/2009 · ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03572009/2009 21/09/2009 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MARIA LINHARES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03562009/2009 31/08/2009 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar Lei Municipal: 03552009/2009 31/08/2009 · DENOMINA DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, LIGANDO AS RUAS MOCINHA VIANA E CAPITÃO JOSÉ DIOGO DE SIQUEIRA, NO CENTRO DESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 027, NO MAPA DA CIDADE.Acessar Lei Municipal: 03542009/2009 31/08/2009 · DENOMINA DE RAIMUNDA AVELINO SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA POR TRAZ DO POSTO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA BR-222 E TÉRMINO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGES, NESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 04, NO MAPA DA CIDADE.Acessar Lei Municipal: 03532009/2009 31/08/2009 · DENOMINA DE JÓSE FRANCELINO DE MOURA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GRANDE ORIENTE DO BRASIL E O TREVO QUE LIGA A BR - 222 E A CE - 362, NESTA URBE, TENDO SEU INICIO NA RUA SDO 04 E TÉRMINO POR TRÁS DO CRAS, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 15, NO MAPA DA CIDADE.Acessar Lei Municipal: 03522009/2009 15/07/2009 · DENOMINA DE JOÃO SARAIVA LEÃO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE E A RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MONSENHOR DOMINGOS E TÉRMINO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA CAGECE, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 11, NO MAPA DA CIDADEAcessar Lei Municipal: 03512009/2009 15/05/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03502009/2009 15/05/2009 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03492009/2009 15/05/2009 · ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI N° 05/2007, DE 26 DE MARÇO DE 2007Acessar Lei Municipal: 03482009/2009 15/05/2009 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03472009/2009 28/04/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NESTA CIDADE.Acessar Lei Municipal: 03462009/2009 28/04/2009 · DENOMINA DE TEREZA LOIOLA DA COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 03452009/2009 28/04/2009 · DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE SOUSA, A SALA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 03442009/2009 20/04/2009 · ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03432009/2009 18/03/2009 · DENOMINA DE JOAQUIM SABÓIA RODRIGUES A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, PARALELO A CE-362, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO-22.Acessar Lei Municipal: 03422009/2009 18/03/2009 · DENOMINA DE ROOSEVELT CORDEIRO DA SILVA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO MESQUITA JERÔNIMO DA COSTA, SITUADA POR TRÁS DO COMÉRCIO DO SR. GERARDINHO, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 08.Acessar Lei Municipal: 03412009/2009 18/03/2009 · DENOMINADE FERNANDO LIRA CALORINO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DO MEIO, SITUADA PRO TRÁS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO CAVALCANTE ARAGÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 03402008/2008 19/12/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012Acessar Lei Municipal: 03392008/2008 19/12/2008 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE MORIÁ EM FORQUILHA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03382008/2008 19/12/2008 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROLONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03372008/2008 19/12/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE ABAIXO ESPECIFICADO.Acessar Lei Municipal: 03362008/2008 02/12/2008 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009Acessar Lei Municipal: 03352008/2008 02/12/2008 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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