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Lei Municipal: 02732005/2005 19/12/2005 · EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE - PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02722005/2005 19/12/2005 · EMENTA: DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02712005/2005 19/12/2005 · EMENTA: DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIFICAÇÃO ODONTOLÓGICO - CEO DE FORQUILHA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02702005/2005 19/12/2005 · EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02682005/2005 14/12/2005 · EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICÍPAL N°239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICÍPAL N° 225/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02672005/2005 14/12/2005 · EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02662005/2005 14/12/2005 · CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 02652005/2005 14/12/2005 · EMENTA: AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02622005/2005 18/10/2005 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02612005/2005 18/10/2005 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02602005/2005 18/10/2005 · EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÊ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02592005/2005 18/10/2005 · EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02582005/2005 10/10/2005 · EMENTA: DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02572005/2005 10/10/2005 · EMENTA: CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02562005/2005 17/08/2005 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02552005/2005 01/07/2005 · EMENTA: DENOMINA O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUIDO NESSE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02542005/2005 25/05/2005 · ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVINAMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PDF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02532005/2005 25/05/2005 · EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02522005/2005 25/05/2005 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02512005/2005 20/05/2005 · EMENTA: ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02502005/2005 16/05/2005 · EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02492005/2005 16/05/2005 · EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 203, DE 1° DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02482005/2005 16/05/2005 · EMENTA: DENOMINA DE ``PRAÇA AUDELIANO DENIS GOMES ARAÚJO´´, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222 COM A RUA MOSENHOR DOMINGOS ARÁUJO, NESTA URBE.Acessar Lei Municipal: 02472005/2005 09/05/2005 · DENOMINA DE ``ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS´´, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.Acessar Lei Municipal: 02462005/2005 13/04/2005 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUÊS EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02452005/2005 13/04/2005 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02442005/2005 11/04/2005 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 02432005/2005 11/04/2005 · AUTORIZA O CHEFE DO ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS.Acessar Lei Municipal: 02422005/2005 23/03/2005 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02412005/2005 23/03/2005 · ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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