Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Lei Municipal: 03342008/2008 02/12/2008 · DENOMINA DE JOSÉ CALAZANS DE VASCONCELOS A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, SITUADA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 26Acessar Lei Municipal: 03332008/2008 02/12/2008 · DENOMINA DE ZILDA RODRIGUES OLIVEIRA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 17Acessar Lei Municipal: 03322008/2008 02/12/2008 · AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03312008/2008 02/12/2008 · ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03302008/2008 02/12/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁAcessar Lei Municipal: 03292008/2008 02/12/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FORQUILHA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTINDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 03202008/2008 09/07/2008 · DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03192008/2008 09/07/2008 · INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03282008/2008 07/07/2008 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA BRASIL CAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DE MOTO.Acessar Lei Municipal: 03272008/2008 07/07/2008 · DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ.Acessar Lei Municipal: 03262008/2008 07/07/2008 · DENOMINA DE JOAQUIM FREDERICO GOMES A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO SALGADO DOS MENDES.Acessar Lei Municipal: 03252008/2008 07/07/2008 · DENOMINA DE JOSÉ MARTINS VIANA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITA CAVALCANTE DE VASCONCELOS, PARALELA A BR - 222, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA POR SDO - 12.Acessar Lei Municipal: 03242008/2008 07/07/2008 · DENOMINA DE RAIMUNDO NICOLAU DE ARAÚJO, A CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LOIOLA, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA GOMES DE FREITAS E A CE - 362, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 01Acessar Lei Municipal: 03232008/2008 07/07/2008 · DENOMINA DE RENATO RODRIGUES DA MOTA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, REFERENCIADA POR SDO - 09, COM ACESSO PARA A BR - 222 E CONFROTANDO-SE COM A ENTRADA DA RUA SÃO FRANCISCO NESTA URBE.Acessar Lei Municipal: 03222008/2008 16/06/2008 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 03212008/2008 09/06/2008 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA D. R. AGUIAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO PLÁSTICOS.Acessar Lei Municipal: 03162008/2008 07/06/2008 · DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES LIMA, A QUADRA DE ESPORTES RECÉM CONSTRUÍDA NA PRAÇA DOS EMANCIPADORES, ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUÊS, NESTA URBE.Acessar Lei Municipal: 03182008/2008 02/06/2008 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03172008/2008 07/05/2008 · DENOMINA DE PROFESSORA AÍLA MARIA GOMES CARDOSO, O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.Acessar Lei Municipal: 03152008/2008 07/05/2008 · DENOMINA DE PRAÇA DOS EMANCIPADORES, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA NA ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTA URBEAcessar Lei Municipal: 03142008/2008 07/05/2008 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE APRENDIZES, MONITORES E CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03132008/2008 07/05/2008 · AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03122008/2008 08/04/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/DEZ/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 08102008/2008 01/04/2008 · INSTITUI O PROGRAMA ``EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA´´ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03112007/2007 17/12/2007 · ALTERA O ART. 5 DA LEI 005/2004, QUE TRATA SOB O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03102007/2007 17/12/2007 · INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03092007/2007 17/12/2007 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.Acessar Lei Municipal: 03082007/2007 10/12/2007 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIRCIPA DO CONSELHO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO TERRITÓRIO VALES DO ACARAÚ E COREAÚ (CADESS).Acessar Lei Municipal: 03062007/2007 10/12/2007 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03052007/2007 29/10/2007 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, O PRAZO DE LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar

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