Normativos próprios

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Lei Municipal: 04491/1991 05/07/1991 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CAPITÃO JOSE DIODO DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 04391/1991 05/06/1991 · OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL DIA 05 ( CINCO ) DE FEVEREIROAcessar Lei Municipal: 01962001/1991 08/05/1991 · INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 04191/1991 01/01/1991 · CONCEDE REAJUSTES NAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 04091/1990 01/01/1991 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03990/1990 21/12/1990 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D´AGUA DOS CASIMIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03890/1990 18/12/1990 · REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03790/1990 18/12/1990 · REFORMULA O QUATRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 03590/1990 12/12/1990 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 03490/1990 14/11/1990 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO ANTONIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 03390/1990 01/11/1990 · CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIAAcessar Lei Municipal: 03290/1990 18/10/1990 · AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03190/1990 18/10/1990 · MODIFICA O ART. 1º, INCISO ITEM B, DA LEI 01/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03090/1990 18/10/1990 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02990/1990 18/10/1990 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02890/1990 10/07/1990 · REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 02790/1990 10/07/1990 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 02690/1990 10/07/1990 · OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02590/1990 02/07/1990 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02490/1990 20/06/1990 · OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MINICIPIO DE FORQUILHA - CEAcessar Lei Municipal: 02290/1990 13/02/1990 · DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERIMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 02190/1990 13/02/1990 · REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DAS LETRAS A E B DO ANEXO 11 A LEI 15, DE 21/10/89Acessar Lei Municipal: 02090/1990 13/02/1990 · REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1 E 11 DA LEI 14 DE 05/10/1989Acessar Lei Municipal: 01889/1989 11/12/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 01789/1989 05/12/1989 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 01689/1989 05/12/1989 · OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUÊS DOS SANTOS NETOAcessar Lei Municipal: 01989/1989 01/12/1989 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86Acessar Lei Municipal: 01589/1989 21/10/1989 · REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNDACÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 01489/1989 05/10/1989 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO - QFMAcessar Lei Municipal: 01389/1989 04/09/1989 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMAAcessar

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