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Lei Municipal: 015398/1998 23/10/1998 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 015298/1998 31/08/1998 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 015198/1998 28/08/1998 · DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PREDÍO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.575 M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 015098/1998 28/08/1998 · ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO ITEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 014998/1998 28/08/1998 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 014898/1998 07/08/1998 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 014598/1998 06/04/1998 · INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL, POLITICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO...Acessar Lei Municipal: 014498/1998 06/04/1998 · COONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 014298/1998 30/03/1998 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 014198/1998 30/03/1998 · DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2, LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/N.° EM FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 014098/1998 16/03/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 014698/1998 13/03/1998 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSSAE PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 013697/1997 01/12/1997 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 013897/1997 11/11/1997 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 013797/1997 11/11/1997 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA D ANA CLEIDE VIANA DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 011897A/1997 03/11/1997 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALAcessar Lei Municipal: 012997/1997 29/08/1997 · AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 013297/1997 26/06/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 013397/1997 23/06/1997 · DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 012797/1997 20/06/1997 · DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 013097/1997 18/06/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 012897/1997 18/06/1997 · CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 013097A/1997 13/06/1997 · EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 012697/1997 20/05/1997 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO, PARA A ADESÃO AO SISTEMA ITEGRAL DE PAGAMETOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES.Acessar Lei Municipal: 012597/1997 19/05/1997 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 012397/1997 19/02/1997 · DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 012297/1997 31/01/1997 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOAcessar Lei Municipal: 012197/1997 23/01/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETORES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO.Acessar Lei Municipal: 011997/1997 03/01/1997 · CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 011897/1997 03/01/1997 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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