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Lei Municipal: 011596/1996 12/07/1996 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 011095/1995 04/12/1995 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMAURI XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZEA DA COBRA E ARREBITA.Acessar Lei Municipal: 010995/1995 13/10/1995 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBOLICA SEGREDO E FORÇA DA ACACIA, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.Acessar Lei Municipal: 010895/1995 08/08/1995 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 011496/1995 18/07/1995 · DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 010695/1995 13/06/1995 · DISPÕE SOBRE NOVA RECADAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 010595/1995 13/03/1995 · ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.Acessar Lei Municipal: 010294/1994 19/07/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDESAcessar Lei Municipal: 010194/1994 19/07/1994 · ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE TRAPIA, NO MUNICIPAL DE FORQUILHA, REDEFINE SUA AREA TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 010094/1994 19/07/1994 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 09994/1994 05/05/1994 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 09794/1994 02/05/1994 · ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 09694/1994 02/05/1994 · OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRAÇA).Acessar Lei Municipal: 09594/1994 07/03/1994 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 09493/1993 30/12/1993 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 09093/1993 18/10/1993 · AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIASAcessar Lei Municipal: 08993/1993 18/10/1993 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 08893/1993 13/10/1993 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 09193/1993 10/10/1993 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 08793/1993 21/09/1993 · AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.Acessar Lei Municipal: 08693/1993 21/09/1993 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 09293/1993 10/09/1993 · ALTERA A LEI Nº 012 DE 22 DE 12 DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 08593/1993 27/08/1993 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA.Acessar Lei Municipal: 08493/1993 03/08/1993 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.Acessar Lei Municipal: 08393A/1993 28/06/1993 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 08393/1993 21/06/1993 · CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 08293/1993 19/04/1993 · CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 08193/1993 22/03/1993 · OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR CORNELI GOMES FURTADO.Acessar Lei Municipal: 07993/1993 22/03/1993 · INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 07893/1993 25/02/1993 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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