Nomeação, Agente: Francisco Renato Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Luiza Bibiano Soares, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Alex de Oliveira Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Davi Gomes Moura, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Daniella Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2", alínea "e" do Código Tributárion Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos en fornecidas pelo poder público na circunscrição estruturas do Evento: XX Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.

FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N° 744/2020.

FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 723/2019.

Autorização de readaptação de Servidora Municipal, Agente: Manuecia Maria Vasconcelos Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Convoca a 1° Conferência Municipal da Gestão da Saúde do trabalho e da Educação na Saúde CMGTES.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Keciane Vieira Loiola, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jose Aristides Rodrigues Moncao, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raphaela Souza Pereira, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ruth Mara Martins Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Educação

DESIGNAR O COMITE GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Miguel Cavalcante Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAR OS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Carlos Sergio Laurindo Brioso, Cargo: Coordenador de Expediente, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIACÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A LICENÇA PARENTAL SINCRONIZADA COM FILHOS PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PAIS DE FORMA SINCRONIZADA, QUANDO UM DOS FILHOS FOR PCD, VISANDO GARANTIR O CUIDADO E A ATENÇÃO NECESSÁRIOS A ESSA CONDIÇÃO ESPECIAL.