ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 614/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEIS MUNICIPAIS N° 614/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, N° 632/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E LEI 645/2017 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO NA ESTRUTURA BASICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA.
Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providências
Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE FORQUILHA-PLANMOB FORQUILHA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 485, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULOL DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 575, DE 20 DE MAIO DE 2015, A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO DE FORQUILHA, REUNIDA EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE ASSEGURA O ART. 29, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROCURADOES DESTE MUNICÍPIO AOS ALUNOS E PAIS DA ESCOLA REDE PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DO RECURSO DO PMAQ, ATUALIZA OS SALÁRIOS BASE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 401 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DA VERBA DO PRECATÓRIO N° PRC138659-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. CLAUSENS CARAPEBA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N° 605/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
