Normativos próprios

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Lei Municipal: 06652018/2018 24/05/2018 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06642018/2018 04/05/2018 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06632018/2018 04/05/2018 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06622018/2018 04/05/2018 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 06612018/2018 04/05/2018 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06602018/2018 04/05/2018 · EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´Acessar Lei Municipal: 06592018/2018 23/04/2018 · ALTERA A LEIS MUNICIPAIS N° 614/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, N° 632/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E LEI 645/2017 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO NA ESTRUTURA BASICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA.Acessar Lei Municipal: 06582018/2018 23/04/2018 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 614/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2018 23/04/2018 · Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providênciasAcessar Decreto: 011/2018 12/04/2018 · Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 06572018/2018 02/04/2018 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE.Acessar Decreto: 010/2018 22/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06562018/2018 16/03/2018 · ABRE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06552018/2018 16/03/2018 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE FORQUILHA-PLANMOB FORQUILHA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 06542018/2018 16/03/2018 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06532018/2018 16/03/2018 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2018 13/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2018 10/03/2018 · Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 06522018/2018 02/01/2018 · OUTORGA TÍTULOL DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 06512018/2018 02/01/2018 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 485, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06502018/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06492018/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06492017/2017 15/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06472017/2017 15/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 06462017/2017 15/12/2017 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 575, DE 20 DE MAIO DE 2015, A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06452017/2017 28/11/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: ORGANICA/2017 17/11/2017 · A CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO DE FORQUILHA, REUNIDA EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE ASSEGURA O ART. 29, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 06442017/2017 10/11/2017 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 06432017/2017 10/11/2017 · INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06412017/2017 28/09/2017 · DISPÕE SOBRE REPASSE DO RECURSO DO PMAQ, ATUALIZA OS SALÁRIOS BASE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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