Normativos próprios

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Lei Municipal: 02402005/2005 25/02/2005 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 02392005/2005 25/02/2005 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02382004/2004 23/11/2004 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005Acessar Lei Municipal: 02362004/2004 30/09/2004 · EMENDA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 0052004/2004 30/09/2004 · DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ), NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O INCENTIVO FIXO NO VALOR R$70,00 (SETENTA REAIS) MÊS PER CAPITA, EQUIVALENTE A 27% ( VINTE E SETE POR CENTO) AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE, COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR ESTES ( ACS ) AO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 0022004/2004 17/06/2004 · EXCELETÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,Acessar Lei Municipal: 02332004/2004 15/04/2004 · EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,Acessar Lei Municipal: 02322004/2004 29/03/2004 · ALTERA O ITEM I E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 27 E OS ANEXOS DA LEI N° 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02302003/2003 17/12/2003 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.Acessar Lei Municipal: 02292003/2003 10/12/2003 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02282003/2003 07/11/2003 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02272003/2003 14/10/2003 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM DE MELO RODRIGUES DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA, VÁRZEA COMPRIDA E AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02262003/2003 15/04/2003 · ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE CACIMBINHA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02252003/2003 15/04/2003 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02242003/2003 24/03/2003 · AUTORAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02232003/2003 28/02/2003 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02212002/2002 15/08/2002 · EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQULHA CEARÁAcessar Lei Municipal: 02202002/2002 14/08/2002 · ALTERA O ART. 5° 213/2002 QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02192002/2002 28/06/2002 · CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O PROJETO MUNICÍPIO SAUDAVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCALAcessar Lei Municipal: 02182002/2002 05/06/2002 · DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE APOSENTADORIA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA REGIDO PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, CONFORME O INSTITUIDO NO ART. 1° DA LEI N° 203/2001 DE 01 DE MARÇO DE 2001 ESTATUTO DOS FUCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 02162002/2002 22/04/2002 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORQUILHA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Acessar Lei Municipal: 02152002/2002 22/04/2002 · DISPÕE OS EFEITOS RETROATIVOS DA LEI N° 188/2001 DE 22/02/2001 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 02142002/2002 09/04/2002 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Acessar Lei Municipal: 02132002/2002 26/02/2002 · INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02122002/2002 26/02/2002 · CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NIVEL SUPERIORAcessar Lei Municipal: 02112002/2002 01/02/2002 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02082001/2001 24/12/2001 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02012001/2001 14/12/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 02002001/2001 29/07/2001 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTARIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 01992001/2001 29/07/2001 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.780,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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